A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), instituição federal de ensino superior vinculada ao Ministério da Educação, formalizou novas nomeações para o seu quadro permanente. A medida consta na Portaria Eletrônica nº 460, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).
A apuração realizada pelo https://concursonews.com/ mostra que os nomeados foram aprovados em concursos públicos anteriores conduzidos pela própria universidade, com base em diferentes editais e respectivas homologações publicadas ao longo de 2024, 2025 e 2026.
O ato assinado pelo reitor José Daniel Diniz Melo confirma o ingresso dos candidatos no Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, conforme a Lei nº 12.772/2012.
Nomeações para Professor do Magistério Superior
A portaria detalha os candidatos nomeados para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1:
- Flávia Maria Martins Vieira
- Franciely Fernandes Duarte
- Danylo Lúcio Ferreira Cabral
- Sanderson José Costa de Assis
Todos os cargos possuem regime de trabalho classificado como “DE” (Dedicação Exclusiva), conforme indicado no documento oficial.
Outras informações técnicas:
- Cargo: Professor do Magistério Superior
- Classe/Nível: Assistente, Nível 1
- Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
- Tipo de vaga: Geral
- Lotação: não informada na portaria
Posse e prazo legal
O documento estabelece que os candidatos nomeados devem tomar posse no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União.
A regra segue o que determina o §1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação atualizada pela Lei nº 9.527/1997.
Histórico dos concursos
As nomeações decorrem de concursos públicos regidos por diferentes editais da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), incluindo:
- Edital nº 070/2025-PROGESP (com diversas retificações)
- Edital nº 055/2024-PROGESP (com retificações posteriores)
- Edital nº 010/2024-PROGESP (também retificado)
Além disso, o ato considera editais de homologação publicados em março de 2026.
O documento não apresenta, nesta publicação, detalhes adicionais como número total de vagas dos certames, etapas de seleção ou remuneração dos cargos.
Validade e integração ao quadro
Com a nomeação, os candidatos passam a integrar o quadro permanente da UFRN, dentro da estrutura do Magistério Federal. A portaria não menciona prazo de validade adicional, uma vez que trata especificamente do ato de nomeação.
Acesso ao ato oficial
O Concurso News reforça que a portaria publicada no Diário Oficial da União é o documento oficial que formaliza as nomeações e estabelece os parâmetros legais para posse e ingresso no serviço público.
A íntegra do ato pode ser consultada diretamente no portal oficial:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-eletronica-n-460-de-20-de-marco-de-2026-694528999
Eventuais atualizações, retificações ou novos atos relacionados devem ser acompanhados pelos candidatos junto aos canais oficiais da UFRN e do Diário Oficial da União.