A Defensoria Pública da União em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, iniciou processo seletivo para formação de cadastro reserva de estágio não obrigatório voltado a estudantes de pós-graduação em áreas do Direito. A seleção oferece bolsa mensal de R$ 1.600, além de auxílio-transporte de R$ 8 por dia presencial.
O estágio tem carga horária de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais, com atuação preferencialmente presencial, podendo ocorrer de forma híbrida conforme necessidade da unidade. A vigência inicial é de seis meses, com possibilidade de prorrogação até o limite de dois anos.
A seleção não prevê vagas imediatas, sendo destinada à formação de cadastro reserva. Ainda assim, a convocação poderá ocorrer ao longo da validade do processo, conforme surgimento de vagas.
Quem pode participar da seleção
O processo é direcionado a candidatos já graduados em Direito e matriculados em cursos de pós-graduação (lato ou stricto sensu) na área jurídica. Além disso, o edital estabelece que, no momento da contratação, o candidato não poderá estar no último semestre do curso e deverá estar vinculado a programa com carga mínima de 360 horas.
Entre os principais pontos:
- Formação: graduação em Direito + matrícula em pós-graduação na área
- Idade mínima: 16 anos completos na data de início do estágio
- Jornada: 30 horas semanais (6h diárias)
- Bolsa: R$ 1.600,00
- Auxílio-transporte: R$ 8 por dia presencial
O estágio não inclui benefícios como auxílio-alimentação ou saúde.
Inscrições seguem abertas até 13 de abril
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Universidade Patativa do Assaré, responsável pela execução do processo seletivo.
O prazo começou em 23 de março e segue até as 23h59 do dia 13 de abril de 2026 (horário de Brasília).
O acesso ocorre pelo endereço:
https://universidadepatativa.com.br/site/processos-seletivos-estagio/
Dentro da plataforma, o candidato deve localizar o processo da DPU em Uruguaiana/RS, realizar cadastro (ou login, se já possuir) e completar a inscrição.
O edital alerta que informações incorretas ou incompletas podem levar à desclassificação, além de vedar inscrições duplicadas ou fora do perfil exigido.
Provas serão realizadas online
A seleção será composta por duas etapas, ambas em formato online:
- Prova objetiva
- Prova discursiva (redação)
A prova objetiva está prevista para o dia 20 de abril de 2026, disponível durante todo o dia (00h às 23h59).
Serão 40 questões de múltipla escolha, abrangendo disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Processual, Previdenciário, além de Direitos Humanos e princípios institucionais da Defensoria Pública.
Para avançar à próxima etapa, o candidato precisa atingir pelo menos 50% de acertos.
Já a prova discursiva será aplicada em 4 de maio de 2026, também em formato online.
Cronograma do processo seletivo
Os dados apurados pelo Concurso News mostram as principais datas da seleção:
- Inscrições: até 13/04/2026
- Prova objetiva: 20/04/2026
- Gabarito preliminar: 23/04/2026
- Resultado da objetiva: 29/04/2026
- Prova discursiva: 04/05/2026
- Resultado final: até 05/06/2026
Outras etapas, como heteroidentificação para cotistas, terão datas divulgadas posteriormente.
Política de cotas e reserva de vagas
O edital prevê reserva de vagas conforme legislação vigente:
- 10% para pessoas com deficiência
- 30% para candidatos negros (pretos e pardos)
- 5% para candidatos indígenas
Os candidatos que optarem pelas cotas deverão anexar documentação comprobatória no sistema durante o período de inscrição.
Validade do processo seletivo
O processo seletivo terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Durante esse prazo, candidatos aprovados poderão ser convocados conforme a necessidade da unidade.
Acesso ao edital
O edital completo é o documento oficial que estabelece todas as regras, requisitos, etapas e critérios do processo seletivo da DPU em Uruguaiana (RS). Esta reportagem apresenta um recorte com os principais pontos, mas não substitui a leitura integral do regulamento.
O documento pode sofrer atualizações, retificações ou complementações. Por isso, é responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações na página oficial da seleção.