O Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), vinculado à Secretaria da Saúde do Espírito Santo (SESA), formalizou a abertura de um novo processo seletivo simplificado para médicos interessados em atuar na Atenção Primária à Saúde. A seleção integra o Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS), iniciativa voltada à formação em serviço e fortalecimento do SUS no estado.
A publicação estabelece que a seleção contempla profissionais formados em Medicina no Brasil ou com diploma revalidado, com atuação prevista nas equipes de Saúde da Família em diversos municípios capixabas. O edital também prevê formação de cadastro reserva e participação em atividades educacionais ao longo do programa.
O certame ganha relevância ao combinar atuação prática com qualificação profissional contínua, estruturando uma jornada formativa com duração de até quatro anos dentro da rede pública de saúde estadual.
Distribuição das vagas e atuação nos municípios
O edital detalha uma ampla distribuição de vagas entre municípios do Espírito Santo, incluindo oportunidades imediatas e cadastro reserva. Há destaque para cidades como Serra (25 vagas), Vitória (14 vagas), Viana (6 vagas) e Ibatiba (5 vagas), além de diversas outras localidades com quantitativos menores ou apenas cadastro reserva.
Também há previsão de vagas em áreas classificadas como de difícil fixação, com alocação em unidades específicas de saúde, o que impacta diretamente na remuneração do bolsista.
A escolha do município ocorre no momento da inscrição, embora o edital permita realocações conforme necessidades do programa ou desistências.
Requisitos para participação
Para ingressar no processo seletivo, o candidato deve atender a critérios objetivos definidos pelo edital. Entre eles:
- Graduação em Medicina reconhecida pelo MEC ou diploma revalidado no Brasil
- Registro regular no conselho profissional
- Disponibilidade para participar das atividades do programa
- Não ter sido desligado ou penalizado recentemente no Qualifica-APS
- Não ter desistido do programa nos últimos três meses
O documento também admite a participação de profissionais que já tenham concluído formações anteriores no programa, sem caracterizar reingresso.
Inscrições e envio de documentos
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do portal oficial do ICEPi. O período vai de 30 de março a 13 de abril de 2026, seguindo o cronograma estabelecido no edital.
O candidato precisa acessar o sistema via Portal Acesso Cidadão, preencher o formulário eletrônico e anexar toda a documentação comprobatória exigida, incluindo diploma, CPF, documento de identidade e certidão do conselho profissional.
A inscrição tem caráter classificatório, mas o não envio ou inconsistência nos documentos pode levar à eliminação imediata do candidato.
Como será a seleção
O processo seletivo é estruturado em quatro etapas sucessivas:
- Inscrição e envio de documentos (classificatória)
- Análise documental e curricular (eliminatória e classificatória)
- Classificação final
- Formalização da adesão ao programa
A pontuação máxima é de 10 pontos, baseada na formação acadêmica e experiência do candidato, conforme critérios definidos no edital.
Bolsas e carga horária
Os profissionais selecionados atuarão com carga horária de 40 horas semanais, divididas entre atividades práticas e teóricas.
A remuneração ocorre por meio de bolsa-formação, com os seguintes valores:
- R$ 11.865 para atuação regular
- R$ 15.000 para atuação em áreas de difícil fixação
O pagamento será realizado diretamente pelos municípios participantes, conforme termo de cooperação com o ICEPi.
Cronograma e próximas etapas
Os dados apurados pelo Concurso News revelam que o cronograma prevê:
- Resultado preliminar: 29 de abril de 2026
- Período de recursos: 30 de abril a 5 de maio
- Resultado final e 1ª convocação: 21 de maio
- Formalização da adesão: a partir de 28 de maio
O início das atividades será definido por cada município, após a apresentação do candidato selecionado.
Validade do processo seletivo
O edital terá validade de quatro meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da administração pública.
Acesso ao edital
O edital ICEPi/SESA nº 025/2026 é o documento oficial que regulamenta todo o processo seletivo, reunindo regras, requisitos, cronograma e critérios de avaliação. A reportagem do Concurso News apresenta os principais pontos, mas não substitui a leitura integral do material.
Os interessados devem acompanhar eventuais atualizações, retificações e convocações diretamente no site do ICEPi, onde todas as publicações oficiais são disponibilizadas ao longo do certame.