O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) lançou edital para processo seletivo de residência jurídica com atuação na comarca de Além Paraíba. A seleção oferece duas vagas imediatas, com bolsa mensal de R$ 4.863,00 e jornada presencial de 6 horas diárias.
A oportunidade é voltada a bacharéis em Direito, com critérios específicos de formação recente ou vínculo com pós-graduação. O prazo de inscrição é curto e exige atenção dos interessados, já que termina no início de maio.
Além da remuneração, o programa inclui auxílio-transporte diário e recesso remunerado, compondo um pacote de benefícios voltado à formação prática no âmbito do Ministério Público.
Vagas, requisitos e condições da residência
O processo seletivo prevê o preenchimento de 2 vagas, distribuídas entre a 2ª e a 3ª Promotorias de Justiça de Além Paraíba. Também há previsão de cadastro de reserva durante a validade do certame.
Para participar, é necessário:
- Ser bacharel em Direito formado há até 5 anos;
- Ou, se formado há mais tempo, estar matriculado em curso de pós-graduação reconhecido pelo MEC;
- Ter disponibilidade para jornada presencial de 30 horas semanais;
- Não ter completado 36 meses de residência no MPMG;
- Não exercer atividades incompatíveis com a função;
- Solicitar inativação junto à OAB no momento da nomeação.
A residência oferece:
- Bolsa mensal de R$ 4.863,00;
- Auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia presencial;
- Recesso remunerado de 30 dias por ano.
Inscrições seguem até início de maio
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG. O período vai de 27 de abril a 4 de maio de 2026. Após o envio, a confirmação é encaminhada automaticamente por e-mail ao candidato.
Candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para pessoas negras precisam enviar autodeclaração específica dentro do prazo estabelecido. Não há menção no documento a cobrança de taxa de inscrição.
Etapas incluem prova e entrevista
A seleção será composta por duas fases, ambas eliminatórias e classificatórias. A primeira etapa consiste em prova escrita, com questões objetivas e peça prática, totalizando 100 pontos. A aplicação está marcada para:
- Data: 7 de maio de 2026
- Horário: 13h30
- Local: Fundação Educacional de Além Paraíba – Campus Vila
A segunda etapa será uma entrevista, com avaliação de competências jurídicas, comunicação e domínio da língua portuguesa. Está prevista para:
- Data: 21 de maio de 2026
- Horário: 14h
- Local: Promotorias de Justiça de Além Paraíba
Critérios de classificação e corte
Para avançar à entrevista, o candidato precisa atingir pelo menos 70% da pontuação na prova escrita. Apenas os 10 melhores colocados seguem para a segunda fase. Na entrevista, será necessário alcançar no mínimo 50% da pontuação.
A classificação final considera o desempenho nas duas etapas, em ordem decrescente de pontuação.
Validade e convocações
O processo seletivo terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período. As convocações ocorrerão conforme a necessidade do MPMG e obedecerão rigorosamente à ordem de classificação.
Acesso ao edital
O edital completo é o documento oficial que rege a seleção e reúne todas as regras, etapas, critérios e exigências do processo. Esta reportagem apresenta os principais pontos, mas não substitui a leitura integral do material.
O MPMG poderá publicar atualizações ou comunicados ao longo do certame. Por isso, é responsabilidade do candidato acompanhar todas as informações diretamente no portal oficial do órgão.
