O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul iniciou nesta quarta-feira (1º) o período de inscrições do XXXI concurso público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto. A seleção oferece oito vagas imediatas e remuneração inicial de R$ 33.988,99.
O prazo para participar já está aberto e segue até 3 de maio de 2026. Todo o processo é conduzido pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), responsável pela execução do certame.
A carreira exige alto nível de qualificação e experiência jurídica, com etapas sucessivas que incluem provas objetivas, escritas, orais e avaliação de títulos, além de investigação social e exames de saúde.
Vagas, cargo e remuneração
A seleção contempla exclusivamente o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com distribuição prevista no edital oficial.
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Vagas: 8
- Remuneração: R$ 33.988,99
- Taxa de inscrição: R$ 320,00
O ingresso ocorre na carreira do Ministério Público estadual, com atuação conforme necessidade do órgão ao longo da validade do concurso.
Exigências para participar
O edital estabelece requisitos formais para investidura no cargo, incluindo formação e experiência profissional na área jurídica.
Entre os principais pontos:
- Diploma de bacharel em Direito
- Mínimo de 3 anos de atividade jurídica comprovada
- Regularidade eleitoral e militar
- Idoneidade moral comprovada
- Ausência de antecedentes incompatíveis com o cargo
A comprovação desses requisitos ocorre em fases específicas do concurso, especialmente na inscrição definitiva.
Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora:
O período vai das 8h do dia 1º de abril até 23h59 de 3 de maio de 2026, considerando o horário oficial do Mato Grosso do Sul.
O pagamento da taxa pode ser realizado até 4 de maio de 2026, conforme prazo indicado no edital.
Há previsão de isenção para candidatos que se enquadrem em critérios legais, como desempregados, doadores de sangue ou medula óssea, entre outros casos previstos na legislação estadual.
Etapas do concurso
O processo seletivo é estruturado em várias fases eliminatórias e classificatórias, refletindo o nível de exigência da carreira.
As etapas previstas são:
- Prova preambular (objetiva)
- Provas escritas
- Avaliação psicotécnica
- Investigação social
- Provas orais
- Prova de títulos
- Exame de sanidade física e mental
A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha, abrangendo diversas áreas do Direito.
Datas já previstas
O cronograma inicial do concurso traz marcos importantes para os candidatos.
Os dados analisados pelo Concurso News revelam:
- Inscrições: 01/04 a 03/05/2026
- Isenção da taxa: 01/04 a 15/04/2026
- Prova objetiva: 17/05/2026
- Gabarito preliminar: 19/05/2026
As demais etapas serão divulgadas posteriormente por meio de editais específicos.
Validade do concurso
O certame terá validade inicial de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Acesso ao edital
O edital publicado no Diário Oficial do MPMS é o documento que reúne todas as regras, etapas, conteúdos programáticos e critérios de avaliação do concurso.
A reportagem do Concurso News apresenta os principais pontos, mas não substitui a leitura integral do edital, que deve ser acompanhada pelo candidato ao longo de todo o processo. Atualizações, retificações e comunicados oficiais serão divulgados nos canais do MPMS e da banca organizadora.