A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) lançou o XII Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica, oferecendo 40 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. A seleção garante bolsa mensal de R$ 3.300 e tem inscrições abertas até 19 de junho de 2026.
Voltado a bacharéis em Direito, o programa tem caráter formativo e não gera vínculo empregatício com a administração pública. A iniciativa busca proporcionar experiência prática na advocacia pública, com atividades supervisionadas e formação teórica ao longo da residência .
A aplicação das provas está marcada para o dia 12 de julho de 2026, em Manaus, com início às 8h30 e duração total de cinco horas. O local ainda será divulgado no site oficial da PGE-AM.
Vagas, bolsa e funcionamento do programa
O processo seletivo disponibiliza 40 vagas, sendo 4 reservadas para pessoas com deficiência. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva, com convocações conforme surgimento de novas oportunidades.
A residência tem duração mínima de dois anos, podendo ser prorrogada por mais 12 meses. A carga horária prática é de 4h30 diárias, de segunda a sexta-feira, em turno matutino ou vespertino, enquanto as atividades teóricas ocorrem em formato modular, conforme definição da instituição.
Entre os principais pontos:
- Vagas: 40 imediatas + cadastro de reserva
- Reserva: 4 vagas para pessoas com deficiência
- Bolsa: R$ 3.300 mensais
- Duração: mínimo de 2 anos (prorrogável por mais 1)
- Carga horária: 4h30 diárias (atividades práticas)
- Atuação: sede da PGE-AM ou órgãos da administração estadual
Quem pode participar
O programa exige formação em Direito, mas admite inscrição de estudantes ainda em fase de conclusão do curso, desde que apresentem o diploma no momento da convocação. Também é possível a participação de servidores públicos estaduais, desde que haja compatibilidade de horário e autorização formal do órgão de origem.
Inscrições seguem até junho
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela PGE-AM.
O candidato precisa preencher o formulário, anexar documentos pessoais e o comprovante de pagamento da taxa.
- Período: 16 de abril a 19 de junho de 2026
- Taxa: R$ 120,00
- Pagamento: via PIX (dados informados no formulário)
- Link de inscrição: https://forms.gle/fh7oBe88UDg1H9io7
Há possibilidade de isenção para candidatos inscritos no CadÚnico, com solicitação realizada entre os dias 16 e 17 de abril.
Como será a seleção
O processo seletivo será realizado em etapa única, composta por prova objetiva e discursiva aplicadas no mesmo dia.
A prova objetiva terá 50 questões de múltipla escolha, totalizando 100 pontos. Já a discursiva será composta por cinco questões, com valor total de 50 pontos.
As disciplinas cobradas incluem:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Processual Civil
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
- Língua Portuguesa
Para aprovação, o candidato deverá alcançar no mínimo 90 pontos na soma das duas etapas.
Datas e andamento
Os dados apurados pelo Concurso News revelam que a prova será realizada no dia 12 de julho de 2026, com divulgação do gabarito no dia seguinte no site da PGE-AM. Os resultados provisórios e prazos para recursos também serão publicados no portal oficial, que concentra todas as comunicações do certame.
Validade e convocações
O processo seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Durante esse tempo, candidatos do cadastro de reserva poderão ser convocados conforme a abertura de novas vagas.
Acesso ao edital
O edital completo é o documento oficial que reúne todas as regras, etapas, conteúdos programáticos e critérios de classificação do processo seletivo da PGE-AM. Esta reportagem apresenta os principais pontos, mas não substitui a leitura integral.
O candidato deve acompanhar possíveis atualizações, retificações e comunicados diretamente no site oficial da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas.