A Prefeitura de Boqueirão do Piauí, no estado do Piauí, deu início ao processo para viabilizar um novo processo seletivo simplificado na área da educação. O município publicou aviso de republicação de dispensa eletrônica com foco na contratação de empresa especializada que ficará responsável por todas as etapas do certame.
O ato foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Piauí, Ano XXIV, edição publicada em Teresina (PI) na terça-feira, 28 de abril de 2026, sob o número V DLVII, na página 424.
A medida envolve a organização completa da seleção, desde o planejamento até o acompanhamento final, com objetivo de atender demandas temporárias da Secretaria Municipal de Educação. O movimento indica preparação administrativa prévia, etapa comum antes da publicação do edital do processo seletivo.
De acordo com o aviso, a contratação será realizada por meio de dispensa eletrônica, conforme previsto na legislação vigente. O procedimento busca garantir a escolha da empresa que conduzirá o recrutamento dos futuros professores temporários da rede municipal.
Contratação da banca organizadora
O documento oficial detalha que a empresa contratada deverá assumir a execução integral do processo seletivo simplificado. Isso inclui atividades como planejamento, organização, operacionalização e acompanhamento de todas as fases da seleção.
A iniciativa está vinculada ao provimento temporário de cargos de professores, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação de Boqueirão do Piauí.
Os dados analisados pelo Concurso News revelam que o aviso não informa quantitativo de vagas, cargos específicos, requisitos ou remuneração dos futuros profissionais. Essas informações devem constar apenas no edital do processo seletivo, ainda não publicado.
Prazo para envio de propostas
As empresas interessadas em participar do processo de contratação já podem encaminhar suas propostas. O período está aberto desde o dia 28 de abril de 2026 e segue até o dia 5 de maio de 2026.
O procedimento ocorre por meio da plataforma eletrônica indicada no aviso, onde também está disponível o Termo de Referência com as exigências técnicas e operacionais para execução do serviço.
Base legal e plataforma
A contratação segue o que estabelece o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que trata das hipóteses de dispensa de licitação. Esse modelo permite à administração pública realizar contratações diretas dentro dos critérios legais definidos.
O Termo de Referência, documento que reúne as especificações do serviço a ser contratado, pode ser acessado no portal eletrônico:
Próximos passos do seletivo
Com a conclusão desta etapa e a definição da empresa organizadora, a expectativa é pela publicação do edital do processo seletivo simplificado. Esse documento será o responsável por trazer todas as regras, etapas, cargos, requisitos e cronograma da seleção.
Até o momento, o cronograma do futuro seletivo ainda não foi divulgado. A definição das datas dependerá da formalização do contrato com a banca organizadora.
Acesso ao aviso oficial
O aviso de republicação da dispensa eletrônica é o documento que formaliza a abertura do processo de contratação da empresa organizadora. Ele reúne as informações essenciais desta fase, mas não substitui o futuro edital do processo seletivo, que trará todas as regras detalhadas.
Possíveis atualizações, retificações ou novos comunicados devem ser acompanhados diretamente pelos canais oficiais do município e pela plataforma utilizada no processo.