A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicou extrato de edital para processo seletivo simplificado com oferta de 2 vagas para professor substituto do magistério superior na área de Direito Administrativo. A remuneração informada pode alcançar R$ 8.058,29 para regime de 40 horas semanais.
A seleção é destinada ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, com exigência de titulação mínima em nível de doutorado na área de Direito ou áreas afins. O prazo de inscrição é curto e começa a contar imediatamente após a publicação oficial.
Os dados analisados pelo Concurso News revelam que o processo segue a legislação federal aplicável às contratações temporárias no serviço público, com vínculo limitado e possibilidade de prorrogação conforme necessidade institucional.
Atuação, vagas e exigência acadêmica
A oportunidade contempla atuação direta no ensino superior, com foco na graduação. Além das atividades em sala de aula, o aprovado poderá participar de outras funções típicas da carreira docente, excetuando-se cargos administrativos de representação ou funções comissionadas.
Confira os principais dados técnicos informados no extrato:
- Cargo: Professor Substituto do Magistério Superior
- Vagas: 02
- Área: Direito Administrativo
- Lotação: Departamento de Direito Público – Faculdade de Direito (UFMG)
- Titulação mínima: Doutorado em Direito ou áreas afins
- Jornada: 40 horas semanais
Remuneração e composição salarial
A remuneração é composta por vencimento básico e retribuição por titulação, conforme o nível inicial da carreira docente federal. Para candidatos com doutorado, os valores detalhados são:
- Vencimento básico: R$ 4.326,60
- Retribuição por titulação (Doutorado): R$ 3.731,69
- Remuneração total: R$ 8.058,29
O documento também informa que poderão ser acrescidas parcelas relativas ao auxílio-alimentação, conforme legislação vigente.
Prazo de inscrição e isenção
As inscrições serão recebidas pelo prazo de 10 dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do edital no Diário Oficial da União, ocorrida em 1º de abril de 2026.
Não há cobrança de taxa de inscrição, conforme previsto no extrato.
O documento não detalha, neste formato resumido, os procedimentos específicos de inscrição, etapas de envio de documentos ou critérios de seleção.
Duração do contrato
A contratação será temporária, com vigência inicial variável conforme cada vaga:
- Um dos contratos terá duração até 31 de janeiro de 2027
- O segundo terá prazo definido posteriormente no sistema SIAPE
Ambos poderão ser prorrogados, desde que haja interesse da UFMG e manutenção da necessidade da vaga, respeitando o limite máximo de até 2 anos.
Etapas e cronograma
O extrato publicado não apresenta informações detalhadas sobre etapas de avaliação, datas de provas ou cronograma completo do processo seletivo.
Essas informações devem constar na versão integral do edital.
Acesso ao edital completo
O extrato divulgado no Diário Oficial da União apresenta apenas parte das regras da seleção. O edital completo, que reúne todas as normas, critérios de avaliação, etapas e procedimentos, está disponível na página oficial da UFMG:
https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (Edital nº 746/2026)
O documento completo é a base legal do processo seletivo. A reportagem do Concurso News apresenta os principais pontos, mas não substitui a leitura integral do edital. Eventuais atualizações, retificações ou comunicados devem ser acompanhados diretamente nos canais oficiais da universidade.