A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicou extrato de edital e já recebe inscrições para processo seletivo de professor substituto na área de Direito Civil. A seleção oferece uma vaga imediata para atuação no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito.
O prazo é curto: as inscrições ficam abertas por 10 dias corridos, contados a partir do dia seguinte à publicação no Diário Oficial da União, ocorrida em 9 de abril de 2026. O processo não cobra taxa de participação, o que elimina uma barreira comum para candidatos.
A oportunidade é voltada a profissionais com formação em Direito. O aprovado atuará principalmente no ensino de graduação, podendo também exercer outras atividades acadêmicas típicas do magistério superior, com exceção de funções administrativas de representação ou cargos comissionados.
Vaga, área e requisitos exigidos
A seleção concentra-se em uma única área específica dentro da Faculdade de Direito, com exigência acadêmica mínima definida no extrato.
- Cargo: Professor Substituto do Magistério Superior
- Vaga: 1
- Lotação: Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial
- Área de atuação: Direito Civil
- Titulação mínima: Graduação em Direito
- Jornada: 20 horas semanais
Remuneração varia conforme titulação
A estrutura salarial segue o padrão da carreira do magistério superior federal, com vencimento básico acrescido de retribuição por titulação. Os valores apresentados no documento oficial indicam variação relevante conforme a qualificação acadêmica do candidato aprovado.
- Graduação: R$ 3.090,43
- Aperfeiçoamento: R$ 3.244,95
- Especialização: R$ 3.399,47
- Mestrado: R$ 3.863,04
- Doutorado: R$ 4.867,43
Além desses valores, há previsão de acréscimo de auxílio-alimentação, conforme regras da administração pública federal.
Inscrição sem taxa e prazo reduzido
O processo seletivo não exige pagamento de taxa de inscrição. Segundo o extrato, o período de candidatura será de 10 dias corridos a partir do dia seguinte à publicação, o que exige atenção dos interessados ao prazo enxuto.
O documento não detalha, no extrato, os procedimentos completos de inscrição, devendo o candidato consultar a versão integral do edital para acesso ao sistema e orientações.
Etapas de seleção
O extrato publicado no Diário Oficial da União não descreve as etapas de avaliação do processo seletivo. Os dados analisados pelo Concurso News indicam que essas informações constam apenas na versão completa do edital.
Duração do contrato
A contratação terá vigência inicial a partir da assinatura do contrato até 31 de janeiro de 2027. Há possibilidade de prorrogação, desde que mantida a necessidade da vaga, respeitando o limite máximo de dois anos.
Acesso ao edital completo
O extrato publicado no Diário Oficial apresenta apenas um recorte das informações. O edital completo, que reúne todas as regras, etapas, critérios de avaliação e procedimentos detalhados, está disponível na página oficial da UFMG.
Os interessados devem consultar o documento na íntegra pelo site: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 762/2026) ou pelo processo SEI nº 23072.208634/2026-16.
É fundamental acompanhar possíveis atualizações, retificações ou comunicados posteriores diretamente nos canais oficiais da universidade, já que a reportagem não substitui a leitura integral do edital.