A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) abriu processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de estágio de pós-graduação em Direito na unidade de Santos Dumont, na Zona da Mata mineira. O edital prevê bolsa mensal de R$ 1.803, além de auxílio-transporte de R$ 210, totalizando R$ 2.013. As inscrições começaram em 8 de maio e seguem até as 12h do dia 22 de maio de 2026.
A seleção é destinada a estudantes regularmente matriculados em curso de pós-graduação na área de Direito. Segundo o documento, o estágio terá carga horária de cinco horas diárias e 25 horas semanais, com atuação predominantemente presencial na Defensoria Pública de Santos Dumont.
A abertura do processo atende às necessidades institucionais da Defensoria Pública mineira e à disponibilidade orçamentária do órgão. O cadastro reserva será utilizado conforme a demanda da unidade local ao longo da validade do certame.
Seleção da DPMG em Santos Dumont exige pós-graduação em Direito
Para participar da seleção, os candidatos precisam já ter concluído a graduação em Direito e estar matriculados em curso de pós-graduação reconhecido. O edital também exige disponibilidade para atuação no período da manhã ou da tarde, de segunda a sexta-feira.
Entre as atividades previstas para os estagiários estão:
- auxílio na elaboração de manifestações processuais;
- pesquisa doutrinária e jurisprudencial;
- acompanhamento de audiências e diligências;
- apoio no atendimento ao público;
- movimentação processual e apoio administrativo jurídico.
A Defensoria Pública informou ainda que os estagiários atuarão sob supervisão de defensor público designado.
Inscrições para estágio da Defensoria MG vão até 22 de maio
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do portal da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário da DPMG, disponível em:
https://cesv.defensoria.mg.def.br/processos-seletivos/
O prazo começou às 8h do dia 8 de maio e termina às 12h do dia 22 de maio de 2026, no horário de Brasília. Não há cobrança de taxa de inscrição no edital divulgado.
Durante o cadastro, os candidatos deverão anexar:
- documento da instituição de ensino com média global do curso de graduação;
- certificado de conclusão ou diploma de graduação em Direito;
- documentos específicos para concorrência em cotas, quando aplicável.
O edital estabelece que candidatos com média global inferior a 60% serão eliminados da seleção.
Processo seletivo terá análise curricular e entrevista presencial
A classificação será feita por meio da análise da média histórica global do curso de graduação somada à pontuação obtida na entrevista. A entrevista terá valor máximo de 100 pontos e caráter classificatório. De acordo com o cronograma oficial, a entrevista está prevista para o dia 11 de junho de 2026, às 10h, na sede da Defensoria Pública de Santos Dumont, localizada na Rua Afonso Pena, nº 365, Centro.
O resultado preliminar e as demais publicações do certame serão disponibilizados no portal oficial da Defensoria Pública de Minas Gerais. O edital prevê prazo recursal de três dias úteis após cada divulgação oficial.
Processo seletivo da DPMG reserva vagas para negros e pessoas com deficiência
O edital reserva 10% das vagas futuras para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros, conforme legislação federal e normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os candidatos que desejarem concorrer nas modalidades reservadas deverão fazer a indicação no momento da inscrição e apresentar a documentação exigida no edital.
Validade do processo seletivo da Defensoria Pública MG
O processo seletivo terá validade de 12 meses a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Segundo a Defensoria Pública de Minas Gerais, os convocados deverão acompanhar todas as publicações pelo sistema “Gerais” e pelo portal oficial da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário.
Acesso ao edital
O edital completo do processo seletivo de estágio de pós-graduação em Direito da Defensoria Pública de Minas Gerais reúne todas as regras oficiais sobre inscrições, critérios de classificação, documentação, convocação e exercício das atividades.
O documento está disponível no portal da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário da DPMG. A reportagem apresenta um recorte das principais informações do certame e não substitui a leitura integral do edital. Retificações e novos comunicados podem ser publicados posteriormente pela organizadora.
