A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) abriu inscrições para um novo processo seletivo simplificado destinado à formação de cadastro reserva de estágio de pós-graduação em Direito na unidade Barreiro, em Belo Horizonte. O edital prevê atuação em regime híbrido, jornada de 25 horas semanais e bolsa mensal de R$ 1.803, além de auxílio-transporte de R$ 210, totalizando R$ 2.013.
As inscrições começaram às 8h de 7 de maio de 2026 e seguem abertas até as 12h de 21 de maio de 2026, exclusivamente pela plataforma da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário da DPMG. O processo é voltado a estudantes regularmente matriculados em curso de pós-graduação na área de Direito.
Segundo o edital, a seleção será realizada para atender às necessidades institucionais da Defensoria Pública na unidade do Barreiro, observada a disponibilidade orçamentária. O estágio não gera vínculo empregatício com o Estado e terá supervisão de defensor público designado.
Bolsa e jornada do estágio na Defensoria Pública de Minas Gerais
O estágio terá carga horária de cinco horas diárias, totalizando 25 horas semanais. A jornada poderá ocorrer no período da manhã ou da tarde, conforme necessidade da unidade.
Os aprovados receberão:
- Bolsa de estágio: R$ 1.803;
- Auxílio-transporte: R$ 210;
- Total mensal: R$ 2.013.
A DPMG informa ainda que o estágio será, em regra, híbrido, combinando atividades presenciais e remotas.
Quem pode participar da seleção da DPMG
Para participar do processo seletivo, o candidato deverá:
- Ter concluído a graduação em Direito;
- Estar matriculado em curso de pós-graduação na área jurídica;
- Possuir disponibilidade de cinco horas diárias;
- Apresentar conduta compatível com as atribuições da função.
O edital também exige média global mínima de 75% no curso de graduação para classificação na seleção. Entre as atribuições previstas para os estagiários estão auxílio em manifestações processuais, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, participação em audiências acompanhadas por defensor público, atendimento ao público e apoio na movimentação de processos.
Como fazer inscrição no estágio da Defensoria MG
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no endereço:
https://cesv.defensoria.mg.def.br/processos-seletivos/
O candidato deverá anexar:
- Documento da graduação com média global de aproveitamento;
- Certificado de conclusão ou diploma;
- Documentos específicos para concorrência em vagas reservadas, quando aplicável.
O edital prevê reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros. A Defensoria alerta que inscrições com documentação incompleta poderão ser indeferidas. Também não serão aceitas inscrições por e-mail ou via postal.
Entrevista será aplicada em junho em Belo Horizonte
A classificação ocorrerá por meio de análise da média acadêmica e entrevista. A entrevista terá pontuação de até 100 pontos e avaliará a adequação do candidato às atividades do estágio. A etapa presencial está prevista para 12 de junho de 2026, das 14h às 16h, no Auditório da Sede 1 da Defensoria Pública, localizado na Rua Guajajaras, nº 1707, em Belo Horizonte.
O resultado final será formado pela soma da média global acadêmica com a nota obtida na entrevista. Em caso de empate, terão preferência candidatos com maior tempo de estágio na própria DPMG, maior nota na entrevista e maior idade, nessa ordem.
Convocação e duração do estágio
Os candidatos aprovados serão convocados conforme a necessidade da instituição e de acordo com a ordem de classificação. A convocação será publicada no portal da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário. O estágio terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, limitado a 24 meses, exceto nos casos previstos para pessoas com deficiência.
O processo seletivo terá validade de 12 meses a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Acesso ao edital
O edital completo do processo seletivo reúne todas as regras, cronograma, critérios de classificação, exigências documentais e procedimentos de convocação do estágio de pós-graduação da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Os candidatos devem acompanhar todas as publicações e possíveis retificações diretamente no portal oficial da DPMG. A reportagem apresenta um recorte informativo e não substitui a leitura integral do edital.
