A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) abriu processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de estágio de pós-graduação em Direito na unidade de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. A seleção oferece bolsa de R$ 1.803 e auxílio-transporte de R$ 210, totalizando R$ 2.013 mensais para atuação com jornada de 25 horas semanais.
O período de inscrições começou em 6 de maio e segue aberto até as 12h de 3 de junho de 2026. O cadastro deve ser realizado exclusivamente pela plataforma da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário da Defensoria mineira. A seleção é destinada a estudantes matriculados em cursos de pós-graduação na área de Direito, além de graduandos a partir do 9º período da graduação jurídica. O processo ocorre para atender às necessidades institucionais da unidade da DPMG em Teófilo Otoni, conforme disponibilidade orçamentária prevista pela instituição.
O estágio terá atuação predominantemente presencial e acompanhamento direto de defensor público supervisor. Segundo o edital, a atividade busca ampliar a formação prática e teórica dos participantes nas diferentes áreas de atuação da Defensoria Pública estadual.
Seleção da DPMG em Teófilo Otoni terá análise de desempenho acadêmico
Diferentemente de seleções baseadas em provas objetivas, o processo seletivo utilizará a média histórica global de aproveitamento acadêmico como critério de classificação. O índice deverá ser comprovado mediante documento oficial emitido pela instituição de ensino.
Para permanecer na disputa, o candidato precisa apresentar rendimento mínimo de 60% de aproveitamento global. Em situações de empate, o edital prevê preferência para quem já realizou estágio não obrigatório na Defensoria Pública de Minas Gerais por pelo menos seis meses. Persistindo a igualdade, serão aplicados critérios relacionados à idade dos candidatos.
Além da análise acadêmica, a Defensoria Pública ressalta que poderão ser realizadas diligências relacionadas à verificação da vida pregressa e da conduta social dos participantes em situações ligadas à segurança institucional.
Atividades previstas para os estagiários de pós-graduação em Direito
Os candidatos convocados atuarão em apoio às atividades jurídicas e administrativas da instituição. Entre as funções previstas estão auxílio em manifestações processuais, pesquisas jurisprudenciais, acompanhamento de audiências e suporte no atendimento ao público.
Também poderão participar de diligências acompanhadas por defensores públicos, colaborar na movimentação de processos judiciais e auxiliar no cumprimento de requisições expedidas pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
O edital estabelece que os estagiários não terão direito à escolha prévia da área ou local específico de atuação dentro da unidade.
Inscrições para estágio da Defensoria Pública MG seguem até junho
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo portal:
https://cesv.defensoria.mg.def.br/processos-seletivos/
No momento do cadastro, os candidatos precisam anexar documentação acadêmica obrigatória, incluindo comprovante com média global, certificado de conclusão da graduação ou declaração atualizada emitida pela instituição de ensino. O edital também prevê reserva de vagas para ações afirmativas. Serão destinados 10% das oportunidades para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros, seguindo normas federais e regulamentações internas da Defensoria Pública mineira.
A instituição alerta que inscrições enviadas fora da plataforma oficial ou sem a documentação exigida poderão ser indeferidas. Situações excepcionais relacionadas a falhas técnicas poderão ser analisadas pela Diretoria de Estágio mediante comprovação do problema apresentado pelo candidato.
Convocações e duração do estágio na DPMG
As futuras convocações serão publicadas no portal oficial da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário. O acompanhamento de todas as etapas do processo seletivo será de responsabilidade exclusiva dos candidatos. Após a convocação, os aprovados deverão apresentar documentação complementar, como comprovante de matrícula na pós-graduação, documentos pessoais, currículo e dados bancários. O edital também exige comprovação de inexistência de vínculos incompatíveis com as atividades da Defensoria Pública.
O estágio terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, respeitando o limite máximo de dois anos, exceto nas hipóteses previstas em lei para pessoas com deficiência.
A validade do processo seletivo será de 12 meses a partir da homologação do resultado final, podendo haver prorrogação única pelo mesmo período.
Acesso ao edital do estágio da Defensoria Pública de Minas Gerais
O edital de estágio nº 01/2026 reúne as regras completas da seleção, incluindo requisitos, critérios de classificação, documentos exigidos, recursos e normas de convocação. O acompanhamento de retificações e comunicados oficiais deve ser feito diretamente pelos candidatos nos canais da Defensoria Pública de Minas Gerais.
O documento oficial da seleção está disponível no portal da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário da DPMG.
