A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) abriu processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de estágio remunerado em Direito na unidade de Sete Lagoas. O edital prevê bolsa mensal de R$ 1.274, além de auxílio-transporte de R$ 210, totalizando R$ 1.484 por mês para jornada de 20 horas semanais.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet entre os dias 11 e 26 de maio de 2026. A seleção é voltada a estudantes de graduação em Direito matriculados a partir do 6º período em instituições reconhecidas pelo MEC. Segundo o documento publicado pela Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário da DPMG, o processo seletivo terá duas etapas: prova teórica e entrevista. A seleção será utilizada para futuras convocações conforme necessidade institucional e disponibilidade orçamentária da Defensoria Pública mineira.
A jornada de estágio será presencial, em regra, com atuação supervisionada por defensor público. O programa busca proporcionar experiência prática e teórica nas áreas de atuação da instituição, sem geração de vínculo empregatício com o Estado.
Bolsa, jornada e requisitos do estágio da DPMG
O estágio da Defensoria Pública de Minas Gerais em Sete Lagoas terá carga horária de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais. O estudante poderá atuar nos períodos da manhã ou da tarde, conforme necessidade da unidade.
Para participar da seleção, o candidato deve:
- Estar matriculado no curso de Direito em instituição reconhecida pelo MEC;
- Estar cursando a partir do 6º período;
- Possuir disponibilidade de 4 horas diárias;
- Estar, no momento da contratação, matriculado em disciplina obrigatória dos quatro últimos semestres do curso.
As atividades previstas incluem apoio em manifestações processuais, pesquisas jurídicas, acompanhamento de audiências, atendimento ao público e auxílio na movimentação de processos judiciais.
O edital também reserva 10% das futuras vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros.
Inscrições para estágio da Defensoria MG seguem até 26 de maio
As inscrições serão recebidas das 8h do dia 11 de maio até as 12h do dia 26 de maio de 2026, exclusivamente pelo portal da Diretoria de Estágio da DPMG:
https://cesv.defensoria.mg.def.br/processos-seletivos/
O candidato deverá anexar:
- Histórico escolar atualizado;
- Declaração da instituição informando o período cursado;
- Documentação específica para concorrência às cotas, quando aplicável.
A Defensoria informou que inscrições incompletas ou sem a documentação exigida poderão ser indeferidas. O acompanhamento de todas as publicações será de responsabilidade do próprio candidato.
Prova da seleção será aplicada em junho em Sete Lagoas
A prova objetiva e discursiva está marcada para o dia 12 de junho de 2026, das 9h às 12h, no SENAC Sete Lagoas, localizado na Rua José Duarte de Paiva, nº 775, Vila Santa Helena.
O conteúdo programático inclui disciplinas jurídicas e Língua Portuguesa, com temas como:
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Execução Penal;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
- Língua Portuguesa.
A etapa de entrevista está prevista para 3 de julho de 2026, às 9h, na sede da Defensoria Pública de Sete Lagoas. O resultado final será calculado pela soma das notas da prova e da entrevista.
Processo seletivo terá validade de um ano
A seleção da DPMG terá validade de 12 meses a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. As convocações ocorrerão conforme abertura de vagas na unidade de Sete Lagoas. Os candidatos aprovados deverão acompanhar os comunicados oficiais pelo portal da Diretoria de Estágio da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Acesso ao edital da DPMG
O edital completo reúne as regras do processo seletivo, requisitos, cronograma, conteúdo programático, critérios de classificação e procedimentos de convocação. Os interessados podem acessar o documento e acompanhar futuras atualizações pelo portal oficial da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário da Defensoria Pública de Minas Gerais.
A reportagem apresenta um recorte das principais informações do processo seletivo e não substitui a leitura integral do edital. Retificações e novos comunicados podem ser publicados pela organizadora ao longo da seleção.
