A Defensoria Pública da União (DPU) em Boa Vista, capital de Roraima, publicou edital de abertura de inscrições para seleção de residentes jurídicos destinados à formação de cadastro reserva do Programa de Residência Jurídica da unidade. O processo seletivo prevê bolsa-auxílio mensal de R$ 3 mil, além de auxílio-transporte pago por dia de atividade presencial.
As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, entre os dias 11 e 25 de maio de 2026, conforme cronograma oficial divulgado pela DPU-RR. O programa é voltado a bacharéis em Direito que estejam regularmente matriculados em curso de pós-graduação na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas.
Segundo os dados analisados pelo Concurso News, a seleção será destinada à formação de cadastro reserva, sem quantitativo imediato de vagas informado no documento oficial. A atuação dos residentes ocorrerá em atividades jurídicas práticas de apoio à unidade da DPU em Boa Vista, sob supervisão de defensor público federal.
Residência jurídica da DPU em Boa Vista exige pós-graduação na área
O edital estabelece que os candidatos devem possuir graduação em Direito já concluída na data de publicação do certame e matrícula ativa em pós-graduação jurídica reconhecida pelo Ministério da Educação ou Conselho Estadual de Educação. As atividades poderão ocorrer em formato híbrido ou presencial. O documento informa que os residentes deverão ter disponibilidade para comparecimento à unidade da DPU em Boa Vista nos dias definidos pela chefia ou supervisão responsável.
A classificação ocorrerá por meio de análise curricular e entrevista conduzida por defensores públicos. O edital ainda prevê possibilidade de aplicação de provas, “quando couber”, a critério da unidade. O programa terá duração máxima de até 36 meses e não gera vínculo empregatício ou estatutário com a Defensoria Pública da União.
Bolsa auxílio e carga horária da residência jurídica DPU-RR
Os residentes selecionados terão direito a:
- bolsa-auxílio mensal de R$ 3.000,00;
- auxílio-transporte de R$ 8 por dia de atividade presencial;
- seguro contra acidentes pessoais.
A carga horária máxima prevista é de 30 horas semanais, limitada a até oito horas diárias. Quando a jornada diária for igual ou superior a seis horas, haverá intervalo de 30 minutos para descanso.
Os pagamentos serão realizados em conta salário da Caixa Econômica Federal, conforme exigência do edital.
Inscrições para residência jurídica da DPU-RR começam em 11 de maio
As inscrições serão gratuitas e deverão ser enviadas exclusivamente para o e-mail estagio.rr@dpu.def.br. O prazo começa às 0h do dia 11 de maio e termina às 23h59 de 25 de maio de 2026, no horário oficial de Brasília.
No ato da inscrição, os candidatos deverão encaminhar:
- currículo atualizado em PDF;
- comprovante de matrícula e frequência regular na pós-graduação em Direito;
- documento oficial com foto;
- CPF.
O edital alerta que inscrições com documentação incompleta, anexos corrompidos ou enviadas fora do prazo serão indeferidas. Também há previsão de atendimento por nome social para candidatos trans, mediante solicitação por e-mail durante a inscrição.
Processo seletivo reserva vagas para grupos específicos
A seleção da DPU em Boa Vista prevê reserva de vagas para diferentes grupos sociais. Conforme o edital:
- 10% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência (PCD);
- 30% para pessoas negras;
- 5% para candidatos indígenas;
- 2% para pessoas trans e travestis.
Os candidatos cotistas deverão apresentar documentação específica prevista no edital, incluindo autodeclarações, laudos e procedimentos complementares de heteroidentificação, conforme o caso.
Cronograma da seleção da DPU Boa Vista
Os dados apurados pelo Concurso News revelam que o cronograma inicial da seleção prevê as seguintes datas:
- publicação do edital: 8 de maio de 2026;
- inscrições: 11 a 25 de maio de 2026;
- divulgação preliminar das inscrições: 29 de maio de 2026;
- prazo recursal contra indeferimento: 1º e 2 de junho de 2026;
- resultado final das inscrições deferidas: 8 de junho de 2026.
As etapas de análise curricular, entrevistas e eventual aplicação de provas ocorrerão conforme definição da unidade da DPU em Boa Vista. O documento não informa data para divulgação do resultado final da seleção.
Validade do processo seletivo da DPU-RR
O processo seletivo terá validade de um ano, contado a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme decisão da administração da Defensoria Pública da União.
Acesso ao edital da residência jurídica DPU Boa Vista
O edital publicado pela Defensoria Pública da União em Boa Vista reúne todas as regras oficiais da seleção, incluindo requisitos, documentos, critérios de classificação, reserva de vagas e condições de contratação. A reportagem apresenta um recorte informativo e não substitui a leitura integral do documento oficial.
Os interessados devem acompanhar possíveis retificações, comunicados e atualizações diretamente pelos canais oficiais da DPU-RR.
