A Defensoria Pública da União (DPU) publicou edital de processo seletivo para formação de cadastro reserva do Programa de Residência Jurídica no Núcleo Regional da instituição em Campina Grande, na Paraíba. A seleção é voltada a estudantes de pós-graduação em Direito e prevê bolsa mensal de R$ 3 mil, além de auxílio-transporte diário de R$ 8. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 18 e 31 de maio de 2026, exclusivamente pela internet.
O processo seletivo foi autorizado pelo Núcleo Regional da DPU em Campina Grande e terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. A residência jurídica funcionará como atividade prática supervisionada, vinculada às atribuições institucionais da Defensoria Pública da União.
De acordo com o edital, o programa busca selecionar estudantes regularmente matriculados em cursos de pós-graduação em Direito, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 360 horas. Também é exigida disponibilidade de 30 horas semanais para atuação presencial ou remota, conforme necessidade da unidade.
Inscrições para residência jurídica da DPU
As inscrições devem ser realizadas por formulário eletrônico disponibilizado pela DPU (https://forms.gle/g3617qkdEmrd2VAT8). O candidato precisa preencher os dados cadastrais e anexar documentos comprobatórios exigidos no edital, incluindo currículo atualizado e documentos relativos à experiência jurídica.
O edital estabelece que a inscrição implica aceitação integral das regras do processo seletivo, incluindo critérios de avaliação, política de privacidade e normas de reserva de vagas. A DPU também poderá solicitar documentação complementar a qualquer momento da seleção.
Há previsão de reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas e pessoas trans/travestis, conforme regras descritas no documento oficial.
Bolsa, jornada e atividades previstas
Os residentes selecionados receberão bolsa mensal no valor de R$ 3.000, além de auxílio-transporte de R$ 8 por dia efetivamente trabalhado presencialmente. A jornada será de 30 horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira.
Segundo o edital, os participantes atuarão em atividades supervisionadas relacionadas ao apoio jurídico prestado pela DPU, incluindo:
- análise e movimentação de processos;
- pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais;
- elaboração de relatórios, petições e pareceres;
- atendimento e apoio em audiências e sessões;
- auxílio em rotinas administrativas da unidade.
A residência terá duração máxima de 36 meses. O edital também informa que o vínculo possui natureza educacional, sem gerar relação empregatícia com a Defensoria Pública da União.
Como será a seleção da DPU em Campina Grande
O processo seletivo será dividido em três etapas sucessivas:
- análise curricular;
- prova discursiva;
- entrevista.
A análise curricular terá caráter eliminatório e classificatório. A prova discursiva está prevista para 19 de junho de 2026, às 14h, no auditório do Núcleo Regional da DPU em Campina Grande. Já a entrevista ocorrerá em 31 de julho de 2026, podendo ser presencial ou por videoconferência, conforme definição da comissão organizadora.
A prova discursiva valerá 50 pontos e abordará conteúdos de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal e Previdenciário, conforme conteúdo programático apresentado nos anexos do edital.
Cronograma da seleção
O cronograma oficial divulgado pela DPU prevê as seguintes datas:
- inscrições: 18 a 31 de maio de 2026;
- resultado preliminar da análise curricular: 5 de junho;
- prova discursiva: 19 de junho;
- resultado preliminar da prova discursiva: 10 de julho;
- entrevistas: 31 de julho;
- resultado final: 26 de agosto de 2026.
Acesso ao edital da residência jurídica da DPU
O edital reúne as regras completas do processo seletivo, critérios de avaliação, documentação exigida, conteúdo programático e normas de participação no Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública da União em Campina Grande.
A reportagem apresenta um recorte das principais informações do documento oficial. Alterações e retificações podem ocorrer durante a execução da seleção, sendo recomendável acompanhar os comunicados publicados pela DPU.
