A Defensoria Pública da União (DPU) em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, abriu seleção pública para formação de cadastro reserva no Programa de Residência Jurídica da unidade. O processo é destinado a bacharéis em Direito matriculados em cursos de pós-graduação na área jurídica e oferece bolsa mensal de R$ 3 mil, além de auxílio-transporte pago por dia de atividade presencial. As inscrições começam nesta quinta-feira, 14 de maio, e seguem até 25 de maio de 2026.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) e prevê convocações conforme a necessidade da unidade da DPU em Ribeirão Preto durante a validade do processo seletivo. O documento também informa que as atividades poderão ocorrer presencialmente ou em regime remoto, conforme decisão administrativa.
Voltado ao aperfeiçoamento teórico e prático de profissionais graduados em Direito, o programa abrange atividades ligadas ao ensino, pesquisa e extensão, com atuação de apoio às demandas jurídicas conduzidas pela Defensoria Pública da União, especialmente no âmbito da Justiça Federal e dos tribunais superiores.
Processo seletivo terá análise curricular
A seleção será realizada de forma simplificada, por meio de análise curricular conduzida pelos defensores públicos federais da unidade. O edital prevê ainda a possibilidade de entrevistas ou outras formas complementares de avaliação de conhecimento, caso a comissão responsável considere necessário. Segundo a DPU, o programa de residência jurídica terá duração máxima de 36 meses e não gera vínculo empregatício ou estatutário entre os residentes e a instituição.
Para participar da contratação futura, o candidato convocado deverá comprovar matrícula regular em curso de pós-graduação jurídica com carga horária mínima de 360 horas, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo conselho estadual competente.
Bolsa, jornada e requisitos da residência
Os residentes selecionados receberão bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 3.000, além de auxílio-transporte de R$ 8 por dia de atividade presencial, conforme controle de frequência. O programa também prevê seguro contra acidentes pessoais.
A jornada máxima será de 30 horas semanais, limitada a oito horas diárias. O edital estabelece ainda que o residente deverá morar no estado da unidade de lotação durante o período de participação no programa.
Entre os documentos exigidos para contratação estão diploma de graduação em Direito, comprovante de matrícula em pós-graduação jurídica, documentos pessoais, comprovante de residência e declaração de que o residente não exercerá advocacia em causas ligadas à Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar da União ou instâncias administrativas federais em favor de assistidos da DPU.
Inscrições serão feitas por e-mail
As inscrições serão gratuitas e deverão ser enviadas exclusivamente para o e-mail concurso.rp@dpu.def.br, entre 0h de quinta-feira, 14 de maio, e 23h59 de 25 de maio de 2026, no horário de Brasília. A Defensoria Pública da União informa que será aceita apenas uma inscrição por candidato. O recebimento do e-mail não significa homologação automática da candidatura.
O processo seletivo também prevê reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e candidatos trans ou travestis, conforme percentuais e critérios definidos no edital.
Resultado final está previsto para julho
Conforme o cronograma oficial, a relação preliminar de inscritos será divulgada em 2 de junho. Já o resultado preliminar da análise curricular deve ser publicado em 23 de junho. As avaliações relacionadas às cotas e procedimentos complementares estão previstas para ocorrer entre 1º e 10 de julho. O resultado final da seleção deverá ser divulgado em 15 de julho de 2026.
Principais datas da seleção
- Inscrições: 14 a 25 de maio de 2026;
- Relação preliminar de inscritos: 2 de junho;
- Resultado preliminar: 23 de junho;
- Resultado final: 15 de julho de 2026.
Acesso ao edital
O edital da seleção pública da residência jurídica da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto reúne as regras completas do processo seletivo, critérios de participação, documentação exigida e normas para convocação dos candidatos aprovados.
A reportagem apresenta um recorte das principais informações do certame. Os candidatos devem acompanhar todos os comunicados, eventuais retificações e publicações oficiais relacionadas à seleção.
