O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu uma nova seleção pública para estudantes de Direito interessados em atuar como estagiários na Comarca de Lagoa da Prata, no Centro-Oeste mineiro. O processo prevê formação de cadastro reserva para futuras convocações no fórum local e no Juizado Especial, com bolsa mensal de R$ 2.674,32 e auxílio-transporte de R$ 359,10.
A seleção contempla estudantes matriculados entre o 2º e o 9º período da graduação em Direito e integra a política de estágio do Judiciário mineiro voltada à formação acadêmica supervisionada. A abertura foi oficializada pela Diretoria do Foro da Comarca de Lagoa da Prata.
Com validade inicial de um ano, prorrogável uma única vez por igual período, o processo permitirá convocações conforme surgimento de vagas ao longo da vigência da seleção.
Inscrições para estágio do TJMG começam em 26 de maio
As inscrições serão realizadas presencialmente entre 26 de maio e 5 de junho de 2026, das 12h às 18h, no Fórum da Comarca de Lagoa da Prata, localizado na Rua Olegário Maciel, nº 1421, bairro Palmeiras. Não haverá cobrança de taxa de participação.
Durante o atendimento, o candidato deverá preencher ficha com dados pessoais e acadêmicos, além de apresentar informações de contato atualizadas. O comprovante emitido no ato da inscrição deverá ser apresentado posteriormente no dia da prova objetiva.
O edital também prevê reserva de vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência, conforme percentuais estabelecidos na legislação e nas normas internas do tribunal.
Bolsa de estágio passa de R$ 3 mil com benefícios previstos no edital
Os estudantes convocados para estágio atuarão em jornada de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, de acordo com o setor de lotação definido pelo tribunal. Além da bolsa mensal de R$ 2.674,32, o programa prevê auxílio-transporte de R$ 359,10 pagos em pecúnia. Somados, os valores previstos no edital ultrapassam R$ 3 mil mensais.
No momento da admissão, os candidatos aprovados deverão comprovar matrícula regular e estar cursando entre o 3º e o 9º período da graduação em Direito.
Prova objetiva será aplicada no fórum de Lagoa da Prata
A seleção será definida por meio de prova objetiva presencial, marcada para 12 de junho de 2026, às 13h, no Fórum Bárbara de Oliveira Miranda, em Lagoa da Prata. A aplicação terá duração de quatro horas.
A avaliação contará com 20 questões de múltipla escolha, distribuídas entre Língua Portuguesa e conteúdos jurídicos previstos no edital. Entre as disciplinas cobradas estão:
- Direito Constitucional;
- Processo Civil;
- Direito Civil;
- Lei dos Juizados Especiais;
- Direito Penal;
- Processo Penal;
- interpretação de textos e gramática.
Para permanecer na seleção, o candidato deverá acertar pelo menos 50% da prova. Os gabaritos serão divulgados no mural do fórum em até dois dias após a aplicação.
Convocações ocorrerão conforme abertura de vagas
Como o processo é destinado à formação de cadastro reserva, as convocações serão feitas conforme necessidade da comarca durante o prazo de validade da seleção. O TJMG informou que os contatos ocorrerão por e-mail, utilizando os dados fornecidos pelo candidato na inscrição.
A admissão será formalizada por meio de termo de compromisso eletrônico assinado via sistema SEI. O edital também estabelece hipóteses de impedimento para realização do estágio, incluindo situações de incompatibilidade previstas nas normas internas do tribunal.
Acesso ao edital do estágio TJMG 2026
O edital reúne as regras completas da seleção pública, incluindo cronograma, conteúdo programático, critérios de classificação, reserva de vagas, recursos e exigências para admissão dos candidatos.
A reportagem apresenta um recorte jornalístico das principais informações do processo seletivo e não substitui a leitura integral do documento oficial. Retificações e novos comunicados poderão ser publicados posteriormente pelo TJMG.
