O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou o Edital nº 0943/2026 para selecionar estagiários de graduação em Direito para atuação na Promotoria de Justiça Única da comarca de Carmópolis de Minas. A seleção oferece uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva, com bolsa mensal de R$ 1.250 e auxílio-transporte de R$ 18 por dia de atividade presencial. As inscrições estarão abertas entre os dias 9 e 15 de junho de 2026.
A oportunidade é destinada a estudantes regularmente matriculados a partir do 5º período do curso de Direito em instituições de ensino conveniadas com o Ministério Público mineiro. Os candidatos também devem possuir disponibilidade para cumprir jornada presencial de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde.
Além do preenchimento imediato da vaga disponível, o processo seletivo servirá para futuras convocações durante o período de validade da seleção, que será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade institucional.
Bolsa e benefícios do estágio no MPMG
O programa de estágio prevê carga horária de 30 horas semanais e assegura aos selecionados benefícios previstos na regulamentação interna do Ministério Público.
Entre eles estão:
- Bolsa-estágio mensal de R$ 1.250;
- Auxílio-transporte de R$ 18 por dia de comparecimento presencial;
- Seguro contra acidentes pessoais;
- Recesso remunerado de 30 dias anuais.
Requisitos para participar da seleção
Podem concorrer estudantes que estejam cursando Direito a partir do 5º período e que atendam aos demais critérios estabelecidos no edital.
| Requisito | Exigência |
|---|---|
| Curso | Graduação em Direito |
| Escolaridade mínima | A partir do 5º período |
| Jornada | 6 horas diárias presenciais |
| Horário | Período da tarde |
| Instituição | Conveniada ao MPMG |
| Permanência mínima | Aptidão para cumprir ao menos 6 meses de estágio |
O edital também estabelece que o candidato não pode ter completado anteriormente dois anos de estágio de graduação em Direito no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Inscrições serão feitas pela internet
Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG entre 9 e 15 de junho de 2026. A confirmação da inscrição será enviada automaticamente por e-mail após o envio correto do cadastro.
Os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para pessoas negras deverão encaminhar a autodeclaração racial dentro do prazo de inscrição. Já os candidatos com deficiência precisam apresentar a documentação exigida, incluindo laudo médico e CPF, observando as condições previstas no edital.
Prova escrita ocorrerá em 17 de junho
A seleção será composta por etapa única, constituída de prova escrita com questões objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, valendo até 100 pontos. A aplicação está marcada para 17 de junho de 2026, às 13h30, na Praça do Carmo, nº 190, Centro, em Carmópolis de Minas.
Um dos destaques do processo seletivo é a autorização para consulta à legislação seca durante a avaliação. O conteúdo programático inclui temas de Direito Constitucional, Ministério Público, Direitos e Garantias Fundamentais, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, além de tópicos relacionados à saúde, meio ambiente e ordem social.
Para permanecer na disputa, o candidato deverá alcançar pelo menos 50% da pontuação total da prova.
Reserva de vagas e critérios de classificação
O edital reserva 10% das vagas que surgirem durante a validade do processo seletivo para pessoas com deficiência e 30% para candidatos negros, observadas as regras de comprovação e validação previstas pelo MPMG.
A classificação será feita em ordem decrescente de pontuação. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade.
Convocação dos aprovados
O resultado será publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais e divulgado também no portal institucional do órgão. As convocações ocorrerão por e-mail, respeitando rigorosamente a ordem de classificação.
Após a convocação, o candidato terá dois dias úteis para aceitar a vaga, solicitar reclassificação para o final do cadastro de reserva ou formalizar desistência da seleção.
Os detalhes completos sobre documentação, critérios de participação, procedimentos de recursos e demais regras constam no Edital nº 0943/2026, documento que regulamenta oficialmente o processo seletivo. Como em qualquer certame, eventuais retificações e novos comunicados devem ser acompanhados pelos candidatos nos canais oficiais do MPMG.
