O Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) mantém abertas nesta segunda-feira (27) as inscrições para uma vaga de estágio de graduação em Direito na Promotoria de Justiça de Manoel Ribas. Os interessados podem enviar a documentação por e-mail até sexta-feira (31). A bolsa-auxílio é de R$ 1.500, acrescida de R$ 264 mensais de auxílio-transporte.

A seleção também formará cadastro reserva. A lista poderá ser aproveitada por outras unidades ou promotorias do MPPR, cabendo ao candidato decidir entre aceitar uma eventual oferta ou permanecer no cadastro da unidade de Manoel Ribas.

A jornada será de quatro horas por dia, de segunda a sexta-feira, no período vespertino. O processo terá prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, seguida de entrevista.

Vaga exige matrícula a partir do quarto ou quinto período

Podem participar estudantes regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino conveniadas com o Ministério Público.

Nos cursos de Direito com duração de cinco anos, é necessário estar a partir do terceiro ano ou do quinto período. Para graduações de quatro anos, o requisito é estar a partir do segundo ano ou do quarto período.

O candidato também precisa ter disponibilidade para trabalhar à tarde, apresentar conduta compatível com as atribuições do estágio e não ter completado anteriormente dois anos de estágio de graduação no MPPR.

A ficha de inscrição inclui uma declaração sobre impedimento por parentesco. Não podem participar cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau de integrante do MPPR, do chefe da unidade ou da pessoa responsável pela supervisão ou orientação do estágio.

O edital estabelece reserva de 30% das vagas que vierem a ser preenchidas para candidatos negros e de 10% para pessoas com deficiência. Os percentuais também serão considerados no aproveitamento de oportunidades remanescentes e na formação do cadastro reserva.

Inscrição para estágio do MPPR termina em 31 de julho

A inscrição deve ser encaminhada para manoelribas.prom@mppr.mp.br, aos cuidados de Aline Ferreira Jorge Heinzen, oficial de Promotoria.

O candidato deve anexar a ficha disponível na última página do edital, preenchida e assinada. O pedido enviado sem esse arquivo será desconsiderado. Não há previsão de cobrança de taxa de inscrição.

Problemas relacionados ao procedimento podem ser comunicados pelo telefone ou WhatsApp (43) 3435-2664. Também é responsabilidade do estudante manter atualizados o e-mail e o número de telefone informados no cadastro.

Prova será aplicada em 4 de agosto no Fórum

A prova teórica está marcada para terça-feira, 4 de agosto de 2026, às 13h, no Edifício do Fórum de Manoel Ribas, localizado na Avenida Brasil, 1.101, Centro. A avaliação terá duração de três horas.

Os candidatos devem chegar com pelo menos 15 minutos de antecedência, levando o documento original de identificação informado na inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. Não será permitida a entrada após o início da aplicação.

A avaliação será formada por oito questões objetivas e duas discursivas. O conteúdo programático reúne Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal, além do Estatuto da Criança e do Adolescente e de legislação especial.

Entre as normas relacionadas estão as leis de Execução Penal, Ação Civil Pública, Crimes Hediondos, Improbidade Administrativa, Juizados Especiais Criminais, Estatuto do Idoso, Estatuto do Desarmamento, Lei Maria da Penha, Lei de Drogas, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Lei Geral de Proteção de Dados.

Nota final combinará prova teórica e entrevista

A prova e a entrevista valerão de zero a dez pontos cada. Será eliminado o candidato que não alcançar pelo menos 50% da pontuação em qualquer uma das fases.

A nota final será calculada pela média aritmética dos dois resultados. A classificação seguirá a ordem decrescente das pontuações obtidas pelos candidatos aprovados. Em caso de empate, terá preferência o estudante matriculado nos anos mais iniciais do curso. Se a igualdade permanecer, será classificado primeiro o candidato de maior idade.

O edital não informa a data da entrevista nem apresenta um cronograma para a publicação do resultado. A relação final será divulgada no site da Escola Superior do MPPR. Recursos poderão ser encaminhados de forma fundamentada ao e-mail da Promotoria em até dois dias contados da divulgação do resultado.

Convocados terão cinco dias para responder ao MPPR

A convocação será feita pelo endereço eletrônico ou pelo WhatsApp informado na inscrição. A partir do chamamento, o candidato terá cinco dias para aceitar a vaga, desistir da seleção ou pedir o reposicionamento para o fim da lista de aprovados.

Quem não responder dentro do prazo será considerado desistente. Depois de aceitar a oportunidade, o estudante deverá apresentar a documentação necessária no endereço indicado pelo MPPR em até dez dias contados da convocação.

O processo seletivo terá validade de um ano a partir da publicação do resultado final. O Edital nº 04/2026 não prevê expressamente a possibilidade de prorrogação.

Todas as regras, convocações, avisos e eventuais alterações devem ser acompanhados na página de estágios do MPPR e no sistema de vagas para estagiários. A leitura integral do documento oficial é indispensável antes da inscrição.