A Prefeitura de Floreal, em São Paulo, está na fase de escolha da instituição que ficará responsável pela organização do concurso público previsto pelo município. A Dispensa de Valor nº 019/2026 recebe propostas e documentos de habilitação até quinta-feira, 27 de agosto, às 8h, pelo horário de Brasília. O planejamento oficial contempla 29 cargos, 12 vagas imediatas e formação de cadastro reserva, com remunerações que chegam a R$ 10.500.
O procedimento tem valor global estimado em R$ 60.533,16 e adotará o menor preço global como critério de julgamento. A entidade escolhida também terá de cumprir as exigências jurídicas, fiscais, trabalhistas e técnicas estabelecidas pela prefeitura. A participação é restrita a instituições ou fundações brasileiras sem fins lucrativos enquadradas nas condições da contratação.
Para os candidatos, esta ainda é uma fase anterior à abertura das inscrições. O prazo de 27 de agosto é destinado às instituições interessadas em organizar o concurso, e não a quem pretende concorrer às futuras vagas.
Concurso de Floreal terá vagas de níveis fundamental, médio e superior
A relação apresentada no Termo de Referência reúne 29 cargos. A soma dos quantitativos indicados resulta em 12 vagas imediatas distribuídas por 11 cargos, já que Monitor de Transporte Escolar conta com duas oportunidades. As demais funções aparecem para formação de cadastro reserva.
Há vagas imediatas para Agente de Limpeza Urbana (Roçador), Eletricista, Facilitador Social, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Psiquiatra, Monitor de Transporte Escolar, Operador de Piscinas, Serralheiro, Zelador de Centro de Lazer e Zelador de Praça Pública.
O cadastro reserva contempla Agente Comunitário de Saúde, Agente da Defesa Civil, Agente do Meio Ambiente, Agente Visitador da Sucen, Arquiteto e Urbanista, Assistente Administrativo, Atendente, Diretor da Divisão Municipal de Assistência Social, Fisioterapeuta, Inspetor de Alunos, Merendeira, Motorista, Nutricionista, Operador de Máquinas, Pedreiro, Professor de Educação Básica I, Psicólogo com Especialização em TEA e Técnico de Enfermagem.
Entre os valores nominais apresentados, a maior remuneração é de R$ 10.500 para Médico Clínico Geral, com jornada de 40 horas semanais. Médico Ginecologista aparece com R$ 5.366,52 para 20 horas, enquanto Arquiteto e Urbanista, Fisioterapeuta, Diretor da Divisão Municipal de Assistência Social e Professor de Educação Básica I têm remuneração de R$ 4.118,39.
Para Monitor de Transporte Escolar, o documento estabelece salário mínimo federal, sem indicar valor nominal. Os requisitos variam do ensino fundamental ao superior e incluem, conforme o cargo, registro profissional, formação específica, especialização ou CNH categoria D.
Prova objetiva será aplicada a todos os cargos
Todos os 29 cargos terão prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, com no mínimo 40 questões de múltipla escolha e quatro alternativas. Disciplinas, pontuação e demais critérios de avaliação serão definidos no edital do concurso.
Uma prova prática, também eliminatória e classificatória, está prevista para Agente da Defesa Civil, Agente de Limpeza Urbana, Agente Visitador da Sucen, Eletricista, Merendeira, Motorista, Operador de Máquinas, Operador de Piscinas, Pedreiro, Serralheiro, Zelador de Centro de Lazer e Zelador de Praça Pública.
A avaliação de títulos será exclusivamente classificatória e ficará restrita ao cargo de Professor de Educação Básica I. A pontuação máxima prevista é de cinco pontos, distribuídos entre especialização, mestrado e doutorado. A entrega dos títulos deverá ocorrer no mesmo dia da prova objetiva.
As provas deverão ser realizadas em Floreal. O Termo de Referência indica preferencialmente a Escola Municipal Silvania Cristina Vendramel Belatti, mas admite outro local previamente aprovado pela administração.
O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período.
Taxas máximas previstas vão de R$ 30 a R$ 180
As inscrições dos candidatos deverão ocorrer exclusivamente pela internet, em site disponibilizado pela futura organizadora. O período de inscrição ainda será definido no edital de abertura.
O planejamento estabelece valores máximos para as taxas. O menor teto é de R$ 30 para Monitor de Transporte Escolar. Para Médico Clínico Geral, o limite chega a R$ 180, enquanto Médico Ginecologista tem taxa máxima de R$ 150. Nos demais cargos, os valores previstos ficam entre R$ 50 e R$ 120.
Também está prevista isenção para doadores de sangue e de medula óssea, mediante comprovação no ato da inscrição, conforme a Lei Municipal nº 1.724, de 17 de março de 2022.
Organizadora terá até 30 dias para fornecer o edital
A contratação da instituição responsável pelo concurso estabelece uma referência para o próximo avanço do processo. Pela minuta contratual, a organizadora escolhida deverá fornecer o edital do concurso para publicação em até 30 dias após a assinatura do contrato.
Esse prazo começará a contar somente depois da formalização da contratação. Os documentos disponíveis não estabelecem, portanto, uma data específica para a abertura das inscrições dos candidatos.
A futura organizadora ficará responsável pelo planejamento do certame, gerenciamento das inscrições, elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, análise de recursos, processamento dos resultados e apoio aos atos necessários até a homologação.
Para comprovar capacidade técnica, a instituição deverá apresentar experiência anterior na organização, planejamento e execução de concursos públicos para provimento de cargos efetivos que alcance, individualmente ou pela soma de atestados, pelo menos 15 cargos.
As instituições interessadas devem encaminhar proposta e documentação até as 8h de 27 de agosto, conforme as regras da Dispensa nº 019/2026. A íntegra do procedimento está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O futuro edital de abertura será o documento responsável por consolidar o calendário de inscrições e provas, os conteúdos, os critérios de classificação e as demais regras dirigidas aos candidatos.
