A Prefeitura de Porto Velho, em Rondônia, prorrogou até 17 de agosto as inscrições do concurso público para a Guarda Municipal. A seleção oferece 50 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e prevê remuneração mensal bruta de R$ 6.312,50. A prova objetiva permanece marcada para 20 de setembro.
A ampliação do prazo mantém a disputa aberta até a próxima segunda-feira (17). Pelo cronograma atualizado, os candidatos ainda poderão gerar e pagar a taxa de inscrição em 18 de agosto. Também termina no dia 17 o prazo para envio da documentação comprobatória de candidatos inscritos como pessoa com deficiência e para solicitação de atendimento especial.
São 50 vagas imediatas para Guarda Municipal, das quais 35 estão destinadas à ampla concorrência, cinco a pessoas com deficiência e dez a candidatos negros. O quadro também prevê cadastro de reserva com 70 posições na ampla concorrência, dez para PcD e 20 para candidatos negros.
A carreira traz remuneração mensal bruta de R$ 6.312,50. O valor apresentado no edital reúne vencimento básico inicial de R$ 4 mil, adicional de periculosidade de R$ 1,6 mil, auxílio-fardamento estimado em R$ 212,50 e auxílio-alimentação estimado em R$ 500. A jornada é de 40 horas semanais e pode compreender finais de semana, feriados e períodos diurnos e noturnos, inclusive em sistema de plantão.
Nível superior e CNH estão entre as exigências para o cargo
Para a investidura, o candidato deverá apresentar diploma de nível superior reconhecido pelo MEC e CNH válida na categoria AB ou superior. O edital não vincula a graduação a uma área específica. Também exige idade mínima de 18 anos, aptidão física e compatibilidade psicológica, além da aprovação no Curso de Formação Técnico-Profissional.
Entre as atribuições estão a proteção de bens, equipamentos e prédios municipais, prevenção e repressão de infrações contra serviços e instalações públicas, atuação integrada com órgãos de segurança, segurança escolar e comunitária, atendimento de ocorrências emergenciais e exercício de competências de trânsito quando conferidas ou exercidas por meio de convênios.
O concurso traz ainda uma regra específica para a participação feminina. Na ocupação dos cargos da Guarda Municipal, deverá ser observado percentual mínimo de 10% para o sexo feminino. Segundo o edital, a aplicação dessa reserva ocorrerá no momento da nomeação, respeitando a ordem de classificação, as listas de ampla concorrência e de vagas reservadas e a existência de candidatas aprovadas em número suficiente.
Inscrições seguem pela internet e taxa custa R$ 140
As inscrições são feitas pela página oficial do Idecan. A taxa é de R$ 140, e a inscrição somente será efetivada após a comprovação do pagamento ou do deferimento da isenção. Com a prorrogação, o cronograma fixa 18 de agosto como último dia para geração e pagamento da cobrança.
A banca organizadora também publicou uma decisão específica sobre as isenções. O Idecan tornou sem efeito respostas que haviam deferido provisoriamente impugnações relacionadas à inclusão de doadores regulares de sangue entre os beneficiários. Com isso, informou que não haverá inclusão dessa modalidade e manteve a gratuidade restrita às hipóteses previstas para doadoras de leite materno e pessoas com deficiência. O resultado definitivo dos pedidos de isenção foi disponibilizado para consulta individual na Área do Candidato.
Prova de setembro terá 80 questões e valerá 100 pontos
A prova objetiva será realizada em Porto Velho em 20 de setembro, no turno da tarde, com duração de quatro horas. Serão 80 questões de múltipla escolha, distribuídas entre conhecimentos gerais e específicos, com disciplinas como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática, Atualidades, conhecimentos sobre Porto Velho e Rondônia e conteúdos jurídicos e de legislação ligados à Guarda Municipal.
A avaliação vale 100 pontos. Para ser aprovado nessa fase, o candidato deverá alcançar pelo menos 50% da pontuação máxima e acertar ao menos uma questão em cada disciplina. A divulgação dos locais de prova está prevista para 11 de setembro; os gabaritos preliminares, para o dia 21.
Apenas 300 candidatos avançam para o TAF
A prova objetiva fará um corte importante antes da etapa física. O edital prevê a convocação de 300 candidatos para o Teste de Aptidão Física, entre os aprovados e classificados dentro do limite estabelecido, após a aplicação dos critérios de desempate. Os não convocados para essa fase serão eliminados do concurso.
O TAF terá caráter eliminatório e reunirá quatro testes obrigatórios: barra fixa dinâmica para homens e estática para mulheres, flexão abdominal, corrida de 50 metros e corrida de 12 minutos. O cronograma atualizado prevê a realização da etapa nos dias 7 e 8 de novembro.
A seleção continua depois do teste físico com avaliação psicológica, exame toxicológico, procedimento de heteroidentificação, avaliação biopsicossocial, investigação social, prova de títulos e Curso de Formação Técnico-Profissional. O curso será executado pela Polícia Civil de Rondônia, mediante ajuste específico com o Município, e terá caráter eliminatório e classificatório.
Durante o Curso de Formação, o edital prevê ajuda de custo mensal correspondente a 80% do vencimento do Guarda Municipal — Nível 1. As despesas decorrentes da participação nas fases do concurso e no próprio curso ficam a cargo dos candidatos.
O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período. O edital reúne as regras completas da seleção e determina que editais, comunicados, convocações e resultados sejam acompanhados na página do Idecan, sem prejuízo das publicações nos canais oficiais do Município de Porto Velho.
