A Secretaria da Administração da Bahia (Saeb), a Polícia Militar (PMBA) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA) publicaram na sexta-feira (21) o edital do novo concurso para os quadros de oficiais de saúde das duas corporações. São 40 vagas para médicos e odontólogos, com ingresso no posto de 1º tenente, jornada de 40 horas semanais e remuneração que poderá chegar a R$ 9.973,34. As inscrições começam às 9h de quarta-feira, 26 de agosto, e seguem até as 14h de 21 de setembro.

Neste sábado (22), o prazo em curso é o de impugnação do edital. A página oficial do concurso no Instituto AOCP recebe pedidos até as 23h59 de segunda-feira (24). As respostas estão previstas para 26 de agosto, mesmo dia em que começa o período de inscrições.

O concurso reúne oportunidades em Salvador e Região Metropolitana e também no interior da Bahia. A maior concentração está no Corpo de Bombeiros: são 24 vagas, das quais 16 para médicos de Medicina de Emergência. Na Polícia Militar, o edital oferece 16 postos distribuídos entre diferentes especialidades médicas e Odontologia.

PM tem 16 vagas e Bombeiros concentram outras 24

Na Polícia Militar, 12 vagas são destinadas a Oficial Médico e quatro a Oficial Odontólogo. O cargo de clínico geral soma cinco oportunidades, distribuídas por Salvador e RMS, Teixeira de Freitas, Itaberaba, Bom Jesus da Lapa e Vitória da Conquista. Há ainda uma vaga para cada uma das especialidades de urologia, ginecologia, gastroenterologia, dermatologia, psiquiatria, endocrinologia e oftalmologia, todas em Salvador e RMS.

No Corpo de Bombeiros, as 16 vagas médicas são para Medicina de Emergência, em Salvador. As oito oportunidades de Odontologia estão distribuídas entre odontopediatria, endodontia e cirurgia dentista.

A distribuição principal fica assim:

• PMBA: 12 vagas para médicos e quatro para odontólogos;
• CBMBA: 16 vagas para médicos de Medicina de Emergência e oito para odontólogos;
• Total: 40 vagas, das quais 12 são reservadas a candidatos negros, conforme a sistemática definida no edital.

Para Oficial Odontólogo — Cirurgião Dentista do CBMBA, há vagas em Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Porto Seguro, Jequié, Barreiras e Salvador. O edital informa ainda que não haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência em razão das peculiaridades das atribuições dos militares estaduais.

Remuneração pode chegar a R$ 9.973,34

A estrutura remuneratória informada é a mesma para médicos e odontólogos das duas corporações. O edital estabelece soldo de R$ 1.810,30, acrescido da Gratificação de Atividade Policial Militar (GAP III) de R$ 5.900,16 para a jornada de 40 horas semanais.

Outras vantagens poderão ser adicionadas. Nessa hipótese, segundo o documento, a remuneração poderá atingir R$ 9.973,34. O valor, portanto, não corresponde a uma parcela fixa assegurada indistintamente a todos os ingressantes.

Para os cargos médicos, é exigido diploma devidamente registrado de bacharel em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, além de registro no Conselho de Classe, conforme a especialidade a que o candidato concorrer. Para os cargos odontológicos, a exigência é de bacharelado em Odontologia e respectivo registro profissional.

O ingresso militar acrescenta requisitos próprios. Entre eles estão idade mínima de 18 anos completos na data da posse, CNH válida na categoria B e estatura mínima de 1,60 metro para homens e 1,55 metro para mulheres.

Inscrições abrem quarta-feira e custam R$ 190

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site oficial do Instituto AOCP, das 9h de 26 de agosto às 14h de 21 de setembro. A taxa é de R$ 190 para todos os cargos, e o pagamento poderá ser efetuado até 22 de setembro, observado o horário de compensação bancária.

Cada candidato poderá realizar apenas uma inscrição, uma vez que as provas serão aplicadas no mesmo período para todos os cargos. No formulário, será necessário escolher cargo, especialidade e, conforme a corporação, a área territorial ou o município de disputa.

A solicitação de isenção terá prazo mais curto: das 9h de 26 de agosto às 16h de 28 de agosto. O benefício poderá ser solicitado por candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional, desde que atendidas as demais regras e exigências documentais.

Escolha da lotação terá efeito pelos primeiros cinco anos

A opção feita na inscrição terá consequência depois do Estágio de Adaptação. O aprovado para a Polícia Militar será lotado na área territorial escolhida e não poderá ser relotado para fora dela durante cinco anos. Para os aprovados no Corpo de Bombeiros, a mesma restrição se aplica ao município escolhido.

O Estágio de Adaptação será realizado na Academia da Polícia Militar da Bahia e/ou do Corpo de Bombeiros Militar, em Salvador e/ou Simões Filho. As atividades poderão ocorrer em qualquer dia da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.

Provas estão previstas para 17 de janeiro de 2027

O concurso terá três etapas. A primeira será formada pelas provas objetivas, com 80 questões e valor máximo de 100 pontos. Serão cobrados Língua Portuguesa, Legislação, Igualdade Racial e de Gênero, conhecimentos gerais da área médica ou odontológica e conhecimentos específicos. Para ser habilitado nessa fase, o candidato deverá alcançar pelo menos 70 pontos.

A prova discursiva será aplicada no mesmo dia e terá duas questões de conhecimentos específicos, valendo 50 pontos cada. A habilitação também exige pelo menos 70 pontos, e cada resposta deverá ter entre 10 e 15 linhas.

Na ampla concorrência, a correção da prova discursiva ficará limitada aos candidatos habilitados e mais bem classificados nas objetivas, conforme os quantitativos definidos para cada cargo, especialidade e localidade. Para os candidatos que concorrerem às vagas reservadas a negros, o edital determina a correção da discursiva de todos os habilitados nas provas objetivas.

A terceira etapa será a prova de títulos, de caráter classificatório. Ela valerá até seis pontos para médicos e odontólogos da PMBA e para odontólogos do CBMBA. Para Oficial Médico — Medicina de Emergência do Corpo de Bombeiros, a pontuação poderá chegar a sete pontos, com previsão de pontuação também por experiência profissional nas condições especificadas no edital.

As provas objetiva e discursiva têm aplicação prevista para 17 de janeiro de 2027, um domingo. A previsão é de realização em Salvador, com possibilidade de uso de cidades vizinhas caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação da capital. O cartão de informação dos candidatos está previsto para ser liberado em 11 de janeiro, às 15h.

Aprovação ainda antecede exames para ingresso

As três etapas compõem o concurso, mas os aprovados ainda terão de cumprir exigências antes da nomeação. Após a publicação do resultado final e a homologação, os candidatos aprovados dentro do número de vagas serão convocados para exame de documentação, avaliação psicológica, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física e investigação social.

Os candidatos aprovados dentro das vagas e considerados aptos nesses exames pré-admissionais serão nomeados e, depois, matriculados no Estágio de Adaptação na condição de 1º tenente. Quem ficar classificado além das 40 vagas formará cadastro de reserva durante a validade do concurso, sem que essa condição gere direito à convocação.

O concurso terá validade de um ano a contar da publicação da homologação, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período. Pelo cronograma provisório, o resultado final e a homologação estão previstos para 15 de julho de 2027.

O Edital de Abertura SAEB nº 03/2026 reúne as regras completas, conteúdos das provas, requisitos e atribuições dos cargos. O candidato deve acompanhar eventuais alterações e as demais publicações na página do Instituto AOCP, no Portal RH Bahia e no Diário Oficial do Estado.