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São Francisco abre licitação para banca de concurso com 7 vagas e até R$ 12,7 mi

Termo de referência prevê nove cargos; edital de abertura ainda depende da contratação da organizadora


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A Prefeitura de São Francisco, em São Paulo, abriu uma concorrência eletrônica para contratar a empresa responsável pelo planejamento, organização e execução de um novo concurso público municipal. O termo de referência prevê nove cargos, sete vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, com vencimentos de R$ 2.049,54 a R$ 12.719,44. A licitação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 11 de agosto, e a sessão pública está marcada para 2 de outubro de 2026, às 9h.

Nesta fase, o procedimento é destinado às empresas interessadas em organizar o concurso, e não aos futuros candidatos. O recebimento das propostas começou em 12 de agosto e seguirá até 8h45 de 2 de outubro. A elaboração do edital de abertura caberá à empresa contratada, após a assinatura do contrato e o fornecimento das informações necessárias pelo Município.

A contratação ocorre diante da necessidade de recomposição do quadro permanente apontada pela própria Prefeitura. No estudo que fundamenta o processo, a administração relaciona aposentadorias, exonerações, falecimentos, afastamentos legais, criação de cargos e aumento da demanda pelos serviços públicos entre os fatores que afetam sua estrutura de pessoal. O Município também registra que a insuficiência de servidores efetivos compromete a continuidade, a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população.

Concurso de São Francisco prevê nove cargos e cadastro reserva

A relação apresentada no termo de referência alcança diferentes níveis de escolaridade, de candidatos alfabetizados a profissionais com formação superior. Todos os cargos estão previstos com jornada de 40 horas semanais, e as taxas de inscrição indicadas variam de R$ 50 a R$ 100.

  • Assistente Técnico Administrativo — cadastro de reserva; vencimento de R$ 4.023,78; ensino médio; taxa prevista de R$ 70.
  • Auxiliar de Serviços Gerais — 1 vaga + cadastro de reserva; R$ 2.049,54; alfabetizado; taxa de R$ 50.
  • Braçal — 2 vagas + cadastro de reserva; R$ 2.049,54; alfabetizado; taxa de R$ 50.
  • Escriturário — cadastro de reserva; R$ 2.270,76; ensino médio; taxa de R$ 70.
  • Guarda — cadastro de reserva; R$ 2.049,54; ensino fundamental completo; taxa de R$ 50.
  • Médico 40h — 1 vaga + cadastro de reserva; R$ 12.719,44; curso superior em Medicina e registro no órgão de classe; taxa de R$ 100.
  • Motorista — 1 vaga + cadastro de reserva; R$ 2.351,99; ensino fundamental completo e habilitação categoria D; taxa de R$ 50.
  • Operador de Máquinas — 1 vaga + cadastro de reserva; R$ 2.823,33; ensino fundamental completo e habilitação categoria D; taxa de R$ 50.
  • Tratorista — 1 vaga + cadastro de reserva; R$ 2.270,76; alfabetizado e habilitação categoria D; taxa de R$ 50.

A soma das oportunidades expressamente indicadas resulta em sete vagas imediatas: uma para Auxiliar de Serviços Gerais, duas para Braçal e uma para cada um dos cargos de Médico, Motorista, Operador de Máquinas e Tratorista. Assistente Técnico Administrativo, Escriturário e Guarda aparecem somente com cadastro de reserva.

O termo também prevê que as nomeações possam alcançar vagas que surgirem durante a validade do futuro concurso, respeitada a ordem de classificação. As admissões estarão condicionadas às necessidades da Prefeitura, à disponibilidade orçamentária e financeira e aos limites previstos na legislação.

Prova objetiva será aplicada a todos os cargos

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será aplicada a todos os cargos previstos.

Auxiliar de Serviços Gerais, Braçal, Motorista, Operador de Máquinas e Tratorista terão ainda prova prática, também eliminatória e classificatória. A etapa será destinada à verificação da aptidão dos candidatos para as atividades inerentes a cada função.

Para Médico, haverá prova de títulos, de caráter exclusivamente classificatório. Número de questões, disciplinas, conteúdos programáticos, pontuação mínima, critérios de desempate e regras de convocação para as etapas seguintes serão definidos no edital de abertura.

As provas deverão ocorrer em instalações disponibilizadas pelo Município de São Francisco. O planejamento também estabelece que as provas objetivas sejam aplicadas preferencialmente aos finais de semana, enquanto as práticas ocorrerão em data posterior.

Prefeitura estima R$ 56 mil para contratar a banca

A Concorrência Eletrônica nº 02/2026 tem valor estimado de R$ 56 mil. A empresa contratada ficará responsável por uma operação que vai da elaboração e revisão do edital ao gerenciamento das inscrições, preparação e impressão das provas, logística de aplicação, processamento dos resultados, análise de recursos e suporte técnico durante o concurso.

A escolha da organizadora será feita pelo critério de técnica e preço, em modo de disputa fechado. A avaliação técnica considera, entre outros pontos, experiência na realização de concursos e processos seletivos, formação da equipe e estrutura de segurança operacional.

O processo ocorre pela BLL Compras. Os documentos da contratação e as informações oficiais podem ser consultados na página da Concorrência Eletrônica nº 02/2026 no PNCP.

Edital do concurso será elaborado após a contratação

Depois da assinatura do contrato, a organizadora terá até 48 horas para solicitar à Prefeitura as informações e os documentos necessários à elaboração do concurso. O Município deverá fornecê-los em até cinco dias úteis.

A partir desse fornecimento, a contratada terá até cinco dias úteis para apresentar um cronograma detalhado de execução. Com o cronograma aprovado, deverá elaborar e apresentar o edital em até dez dias úteis. O texto passará pela análise da comissão municipal antes da aprovação final.

Após essa aprovação, a Prefeitura deverá providenciar a publicação oficial em até três dias úteis. O planejamento estabelece que as inscrições comecem em até cinco dias úteis após a publicação e permaneçam abertas por pelo menos 20 dias corridos.

Como esses prazos começam a ser contados a partir da contratação e de etapas posteriores, a documentação não estabelece uma data de calendário para a abertura das inscrições dos candidatos.

O termo de referência fixa ainda prazo máximo de até 180 dias contados da assinatura do contrato para a conclusão de todas as etapas do concurso, incluindo a homologação do resultado final. O próprio documento ressalva situações excepcionais devidamente justificadas, como exigências legais, decisões judiciais, recursos administrativos ou necessidades supervenientes da administração.

As regras definitivas para participação dos candidatos estarão no edital de abertura do concurso. A documentação da contratação também prevê que eventuais alterações na legislação municipal antes dessa publicação deverão ser incorporadas pela organizadora.





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