A Prefeitura de Guatambu, em Santa Catarina, abriu a Dispensa Eletrônica nº 068/2026 para contratar a empresa que deverá elaborar, organizar e executar um futuro processo seletivo municipal. A minuta apresenta 28 cargos, todos destinados à formação de cadastro de reserva, e prevê prova objetiva em toda a relação.

A sessão pública da contratação está marcada para 11 de agosto de 2026, às 8h31, no Portal eLicita. As empresas interessadas podem apresentar propostas até as 8h30 do mesmo dia. O valor total estimado é de R$ 35.908,32, com julgamento pelo menor preço por item e disputa exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas.

Esse prazo vale apenas para as empresas que pretendem organizar o certame. As inscrições para candidatos ainda não foram abertas. O material também não informa data de publicação do edital, remunerações, requisitos de escolaridade, taxa de participação, período de inscrições ou data das provas.

Relação reúne cargos de educação, saúde e administração

A lista das páginas 47 e 48 da minuta contratual traz os seguintes cargos:

• Técnico Agrícola, Técnico de Enfermagem, Técnico em Higiene Bucal, Técnico em Farmácia, Farmacêutico, Médico, Médico Veterinário e Psicólogo;
• Professor de Artes, Professor de Educação Especial, Professor de Ensino Fundamental, Professor de Língua Estrangeira — Inglês, Pedagogo, Auxiliar de Creche, Merendeira e Monitor de Transporte Escolar;
• Assistente Social, Pedagogo Social, Assistente Administrativo, Tesoureiro e Engenheiro Civil;
• Operador de Máquinas I, Operador de Máquinas II, Motorista, Motorista de veículos leves e facilitadores de Música, Artesanato e Esportes.

Todos aparecem com a indicação CR, sigla utilizada no próprio documento para cadastro de reserva. Não há quantitativo de vagas imediatas.

A carga horária é de 40 horas semanais em 22 cargos. Médico e Assistente Social aparecem com 30 horas; Professor de Artes pode ter jornadas de 10, 20, 30 ou 40 horas; e os cargos de Professor de Educação Especial, Professor de Ensino Fundamental e Professor de Língua Estrangeira — Inglês preveem 20 ou 40 horas.

Contratada ficará responsável por todas as fases

A empresa vencedora deverá preparar os atos do processo, manter página para inscrições, elaborar e imprimir as provas, fornecer fiscais, aplicar os exames, corrigir os cartões-resposta, analisar recursos e divulgar o resultado final.

A minuta ainda exige questões inéditas, pelo menos três versões de prova para cada cargo, correção por leitura óptica e utilização de detector de metais no dia da aplicação. O resultado final deverá ser entregue e homologado em até 90 dias após a publicação do futuro edital.

Embora a tabela indique prova objetiva para os 28 cargos, outra parte do documento inclui o recebimento e a análise de títulos entre as obrigações da contratada. Não há indicação de quais funções teriam essa avaliação nem de como ela seria aplicada.

O valor da taxa de inscrição também não foi definido. A minuta informa apenas que o montante será acordado posteriormente entre o município e a empresa contratada.

Documento alterna seletivo e concurso público

O objeto principal da licitação trata expressamente de processo seletivo, mas diferentes trechos da minuta usam as expressões “concurso público”, “edital do concurso público” e “cargos a serem concursados”.

O material não esclarece se essas referências são padronizações do modelo contratual ou se haverá mudança na natureza do certame. A definição deverá constar no edital voltado aos candidatos, que ainda não foi publicado.

A documentação pode ser acompanhada na página do processo no PNCP. A sessão destinada às empresas ocorrerá pelo Portal eLicita.