O Ministério Público do Paraná (MPPR) recebe até esta sexta-feira, 14 de agosto, inscrições para uma seleção de estagiário de graduação em Direito na 6ª Promotoria de Justiça de Londrina. O processo oferece uma vaga, além de cadastro de reserva, com bolsa-auxílio de R$ 1.500 e auxílio-transporte de R$ 264 mensais.
A oportunidade exige disponibilidade para quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período vespertino. Podem participar estudantes regularmente matriculados e frequentes a partir do terceiro ano ou quinto período, nos cursos de cinco anos, e do segundo ano ou quarto período, nos cursos de quatro anos, em instituições de ensino devidamente conveniadas.
O candidato também não pode ter exercido anteriormente o total de dois anos de estágio de graduação em Direito no âmbito do MPPR. A ficha de inscrição exige ainda declaração de que o interessado não está entre os impedidos previstos no regulamento, que alcança cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau de membro do MPPR, do chefe ou de pessoa responsável pela supervisão ou orientação do estágio na unidade que oferece a vaga.
Inscrição exige formulário e entrega presencial até sexta-feira
A participação é gratuita, mas o preenchimento eletrônico não encerra o procedimento. A ficha está disponível no endereço indicado pelo MPPR e deve ser preenchida, impressa, assinada e entregue para que a inscrição seja efetivada.
A documentação precisa ser apresentada até 14 de agosto, das 13h30 às 18h30, na recepção da sede do Ministério Público, na Rua Capitão Pedro Rufino, nº 605, Jardim Europa, em Londrina. A entrega pode ser feita por terceiro, desde que a ficha esteja assinada pelo candidato.
São exigidas cópias da identidade, CPF e comprovante de residência, além de comprovante de matrícula atualizado e compatível com o estágio. Histórico escolar ou cópia de contrato não serão aceitos como substitutos desse comprovante.
Para candidatos com deficiência que necessitem de atendimento diferenciado no dia da prova, há procedimento próprio. O requerimento e o laudo médico devem ser entregues até 14 de agosto, das 13h30 às 17h30, na Secretaria do Ministério Público no Fórum Criminal, na Avenida Duque de Caxias, 689, Jardim Igapó.
A seleção reserva 30% das vagas que vierem a ser preenchidas para candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência, conforme as regras citadas no edital. O cadastro de reserva também poderá ser utilizado, a critério do MPPR, por outras unidades ou promotorias.
Prova será aplicada em 19 de agosto e terá duração de quatro horas
A prova está marcada para quarta-feira, 19 de agosto. O local será definido posteriormente, de acordo com o número de candidatos inscritos, e os participantes serão informados pelo e-mail fornecido na inscrição.
A etapa teórica, de caráter eliminatório e classificatório, poderá reunir questões objetivas e/ou discursivas e terá duração de quatro horas. O conteúdo abrange Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, redação e Português, além da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O processo seletivo prevê ainda entrevista com a autoridade solicitante ou pessoa indicada por ela. Prova e entrevista receberão notas de zero a dez, e será reprovado quem não alcançar pelo menos 50% dos pontos em qualquer uma das duas etapas.
A nota final será calculada pela média aritmética das notas da prova e da entrevista. Em caso de empate, terá preferência o candidato matriculado nos anos mais iniciais do curso. Se a igualdade permanecer, será considerado o candidato de maior idade.
Convocado terá dois dias úteis para responder e dez dias para apresentar documentos
O resultado será divulgado no site da Escola Superior do MPPR. Recursos poderão ser apresentados de forma fundamentada em até três dias após a divulgação, pelo e-mail londrina.6prom@mppr.mp.br.
A convocação oficial dos classificados será feita pelo endereço eletrônico informado na inscrição. Depois de chamado, o candidato terá dois dias úteis para se manifestar. A falta de resposta dentro desse prazo será considerada desistência.
Quem aceitar a vaga deverá se apresentar, no prazo de dez dias contados da convocação, com os documentos exigidos pelo Regulamento de Estágios do MPPR. A ausência de qualquer documento previsto impede a admissão e leva à convocação do próximo classificado.
A seleção terá validade de um ano, contado da divulgação do resultado final. O edital completo e os demais avisos do processo seletivo podem ser acompanhados na página da Divisão de Estágios do MPPR, na área destinada às vagas disponíveis.
