A Prefeitura de Aracruz, no Espírito Santo, mantém abertas até segunda-feira, 10 de agosto, as inscrições do Processo Seletivo nº 005/2026 da Secretaria Municipal de Educação. A seleção forma cadastro de reserva para oito áreas de docência e para pedagogo, com jornada de 25 horas semanais e vencimentos de R$ 3.266,37, no Nível I, e R$ 3.549,01, no Nível II.

O movimento mais recente do processo foi a publicação do resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa. Em levantamento do Concurso News sobre a relação nominal, foram identificadas 51 solicitações, das quais 30 foram deferidas e 21 indeferidas. O resultado oficial está previsto para esta quarta-feira, 5 de agosto.

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação, o IDCAP. A taxa é de R$ 60, e o pagamento poderá ser realizado até 11 de agosto. O prazo de 10 de agosto também vale para o envio dos títulos, da experiência profissional e dos documentos destinados às modalidades de reserva de vagas.

Candidatos com isenção negada devem consultar a justificativa

A relação preliminar abrange pedidos apresentados para todas as nove funções do processo seletivo. Os candidatos com solicitação indeferida devem acessar a Área do Candidato no portal do IDCAP e consultar a justificativa na seção “Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição”.

O período de recursos terminou em 1º de agosto. Após a análise, o resultado dos recursos e a relação oficial das isenções serão publicados em 5 de agosto. Caso o indeferimento seja mantido, o candidato deverá emitir o documento de cobrança dentro do período de inscrições e observar a data-limite de 11 de agosto para o pagamento.

A organizadora também informou que não recebeu impugnações contra o edital de abertura durante o prazo previsto no cronograma.

Cadastro reserva contempla nove funções na educação

O quadro de oportunidades não apresenta vagas imediatas. Todos os cargos estão identificados como cadastro de reserva, condição que não assegura nomeação e gera expectativa de convocação conforme o surgimento de vagas, a necessidade da rede municipal e a conveniência da administração.

A seleção contempla as seguintes áreas:

• professor de Língua Portuguesa, Matemática, Língua Inglesa, História, Geografia e Ciências;
• professor de Educação Física e Arte;
• pedagogo.

Para os cargos de professor, é exigida licenciatura plena com habilitação específica na área de atuação. Educação Física e Arte também requerem formação correspondente à disciplina.

O cargo de pedagogo admite licenciatura plena em Pedagogia, com experiência mínima de dois anos na docência e habilitação em Supervisão Escolar, Orientação Educacional, Administração Escolar, Inspeção Escolar ou Gestão Escolar. O quadro também apresenta como alternativa licenciatura em Pedagogia acompanhada de formação de especialista em nível de pós-graduação lato sensu.

Os professores terão entre suas atribuições o planejamento, a aplicação, o acompanhamento e a avaliação das atividades pedagógicas. Para pedagogo, as atividades incluem a coordenação de ações técnico-pedagógicas e a promoção de medidas voltadas à qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

Documentos trazem divergência sobre o nível de escolaridade

Há uma divergência formal que exige atenção. No quadro de vagas da página 2 do edital de abertura, todas as funções aparecem sob a classificação “ensino superior”, com exigência de licenciatura. Já o Anexo II, destinado às atribuições, traz no cabeçalho a expressão “nível médio”.

Os requisitos individualizados e a formação exigida permanecem descritos como de nível superior no edital principal. Entre os documentos analisados, não foi localizada retificação específica para o cabeçalho do Anexo II. O candidato deve considerar a divergência e buscar esclarecimento diretamente com o IDCAP antes de concluir a inscrição.

O quadro remuneratório também apresenta dois vencimentos, correspondentes aos níveis I e II, mas não esclarece nessa seção qual critério determina o enquadramento inicial em cada nível.

Classificação será definida por títulos e experiência

O processo seletivo não prevê prova objetiva. A classificação será feita pela prova de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório, com pontuação máxima de 50 pontos.

A qualificação acadêmica poderá somar até 20 pontos. Serão considerados doutorado, mestrado e especializações, observados os limites e a relação da formação com a função pretendida. Diplomas, certificados ou declarações de pós-graduação deverão estar acompanhados do histórico escolar.

A experiência profissional poderá alcançar 30 pontos, à razão de 0,5 ponto por mês completo trabalhado na função. Períodos concomitantes não serão contados de forma cumulativa.

Quem não enviar a documentação dentro do prazo receberá nota zero nessa etapa. Os arquivos devem ser encaminhados pela plataforma do IDCAP, nos campos correspondentes, em formato legível e sem proteção por senha. Documentos anexados no local incorreto, incompletos ou sem os dois lados, quando houver frente e verso, poderão ser desconsiderados.

Além da análise de títulos, haverá avaliação biopsicossocial para candidatos com deficiência, heteroidentificação para candidatos autodeclarados pretos e verificação documental para participantes do Programa Municipal de “Oportunidades”.

Resultado final está previsto para setembro

Após o encerramento das inscrições, o resultado preliminar das inscrições deferidas será publicado em 13 de agosto. A homologação das inscrições e o quantitativo de candidatos por vaga estão previstos para 19 de agosto.

Em 2 de setembro, o cronograma prevê os resultados preliminares da prova de títulos, da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação. Os recursos dessas etapas poderão ser apresentados nos dias 3 e 4 de setembro.

O resultado final está marcado para 14 de setembro de 2026. As datas poderão ser alteradas enquanto o respectivo evento ainda não tiver ocorrido, mediante publicação de edital ou aviso.

A seleção terá validade de 12 meses, contados da homologação do resultado final, e poderá ser prorrogada por até 36 meses. Os aprovados poderão ser designados para unidades localizadas em qualquer região do município de Aracruz, conforme a necessidade da administração.

O edital, os anexos e as próximas publicações estão disponíveis em www.idcap.org.br. Dúvidas podem ser encaminhadas pelo canal “Fale Conosco” ou pelo e-mail atendimento@idcap.org.br. A leitura integral das regras é necessária, especialmente diante das exigências específicas para comprovação de títulos, experiência e participação nas vagas reservadas.