A Prefeitura de Puxinanã, na Paraíba, lançou uma licitação para contratar a empresa ou instituição que ficará responsável pela coordenação, organização, planejamento e execução de um futuro concurso público municipal. O aviso foi publicado nesta terça-feira, 4 de agosto, no Diário Oficial da União.
A abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 8/2026 está marcada para 1º de outubro, às 9h, pelo horário de Brasília. A disputa será realizada de forma eletrônica e adotará o critério de técnica e preço.
A publicação confirma a preparação de uma seleção para provimento de cargos públicos no município, mas ainda não abre inscrições para candidatos. O aviso também não informa quais carreiras serão contempladas, quantas vagas poderão ser oferecidas ou quais serão as remunerações.
Contratação abrangerá planejamento e execução da seleção
A empresa ou instituição escolhida deverá prestar os serviços especializados necessários à realização do concurso, incluindo sua coordenação, organização, planejamento e execução.
O aviso não detalha, contudo, quais atividades específicas ficarão sob responsabilidade da contratada. Essas condições devem constar no edital da própria licitação, indicado pela prefeitura para consulta nos canais oficiais.
A concorrência tem como fundamento a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, a Instrução Normativa nº 73 da Seges/ME e outras normas pertinentes. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente do município.
Cargos, vagas e salários ainda não aparecem no aviso
A licitação representa uma etapa anterior à divulgação das regras destinadas aos candidatos. Até o momento, o material publicado não apresenta:
- cargos ou áreas profissionais;
- número de vagas;
- salários e jornadas de trabalho;
- requisitos de escolaridade;
- período e taxa de inscrição;
- etapas de classificação;
- datas de provas, gabaritos e resultados.
Também não foi informada uma previsão para a publicação do edital de abertura do concurso público.
Esses dados dependerão de divulgação posterior da Prefeitura de Puxinanã. O futuro edital da seleção deverá reunir as regras aplicáveis aos candidatos e exigirá leitura integral antes da inscrição.
Sessão eletrônica ocorrerá em 1º de outubro
A sessão pública está prevista para as 9h de 1º de outubro de 2026. Conforme o aviso, a realização ocorrerá por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Para acesso ao edital da contratação, a publicação relaciona os seguintes endereços:
O Portal de Compras Públicas aparece como ambiente da sessão, enquanto a Licitanet é citada entre os canais de consulta ao edital. Os interessados na licitação devem conferir o documento integral para identificar corretamente o acesso aplicável a cada procedimento.
Prefeitura disponibiliza telefone e e-mail
Informações podem ser solicitadas em dias úteis, das 8h às 13h, na Avenida 28 de Janeiro, nº 20, Centro, em Puxinanã.
A administração também informou o telefone (83) 3380-1007 e o e-mail cml.puxinana@gmail.com.
O aviso foi assinado em 3 de agosto de 2026 pela agente de contratação Brenda Yasmim Carvalho de Melo. A publicação consta na edição 145, Seção 3, página 185 do Diário Oficial da União.
Documento oficial no DOU:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-723258599
