A Prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras, no interior de São Paulo, abriu o Pregão Eletrônico nº 038/2026 para contratar a empresa que organizará um novo processo seletivo simplificado de professores. Microempresas e empresas de pequeno porte podem enviar propostas até as 8h de 17 de agosto de 2026, pela Bolsa de Licitações do Brasil.

O procedimento ainda não abre inscrições para candidatos. A licitação antecede o edital da seleção destinada ao provimento temporário dos cargos de Professor de Ensino Fundamental II nas áreas de Arte, Inglês e Educação Física.

Com valor máximo de R$ 15 mil, a contratação foi motivada pela insuficiência de candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2026 e pelas desistências registradas. Segundo a prefeitura, esse cenário compromete a cobertura de aulas e substituições na rede municipal de ensino.

Futuro edital ainda não informa vagas e salários

A documentação analisada não apresenta o número de oportunidades que poderá ser aberto em cada área. Também não informa remuneração, jornada, escolaridade exigida, taxa de inscrição ou calendário das provas.

A minuta do contrato afirma que os cargos e “quantitativos de referência” constariam de um Anexo Único do Termo de Referência. Esse quadro, porém, não aparece no arquivo de 26 páginas disponibilizado no processo analisado.

Esses dados deverão ser confirmados no futuro edital de abertura do processo seletivo. A empresa contratada terá até 15 dias úteis, contados da ordem de início dos serviços, para elaborar e submeter o documento à primeira publicação.

Banca cuidará de inscrições, provas e resultados

A vencedora assumirá todas as etapas do processo, desde os atos preparatórios até a homologação do resultado final. O trabalho inclui a elaboração do edital e do cronograma, o gerenciamento das inscrições, a preparação e aplicação das provas objetivas, a correção, o julgamento de recursos e a divulgação da classificação.

Também caberá à contratada disponibilizar sistema eletrônico próprio, atender os candidatos, fornecer fiscais e equipe de apoio, proteger os dados pessoais e garantir o sigilo das avaliações. O gabarito oficial deverá ser publicado em até 72 horas após a aplicação das provas.

Caso uma quebra de sigilo, fraude ou irregularidade seja atribuída à organizadora, ela deverá reaplicar as avaliações às próprias custas. A subcontratação para elaboração e correção das provas está proibida.

O prazo máximo previsto para concluir todo o seletivo é de 180 dias após a ordem de início dos serviços. A seleção será considerada encerrada com a publicação da homologação do resultado final.

Licitação exige experiência anterior em seleções

O pregão será processado em lote único, com julgamento pelo menor preço global e disputa aberta. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte credenciadas na plataforma da BLL e com atividade compatível com o serviço.

Entre os requisitos técnicos, a prefeitura exige um ou mais atestados que comprovem experiência anterior na execução de concurso público ou processo seletivo em todas as suas fases, desde a elaboração do edital até a divulgação do resultado final.

O pagamento será dividido conforme o avanço dos trabalhos: 30% após o encerramento das inscrições, 30% depois da aplicação das provas e 40% com a entrega da classificação final.

Pedidos de esclarecimento e impugnações poderão ser enviados até as 8h de 12 de agosto de 2026 para o e-mail licitacoes@scpalmeiras.sp.gov.br. A administração prevê responder às manifestações até 14 de agosto.

Documento apresenta dois horários para a sessão

As empresas devem redobrar a atenção quanto ao horário de abertura do pregão em 17 de agosto. O quadro inicial do cronograma marca a sessão pública e o começo da disputa para as 8h30.

O item 7.1, no entanto, informa que a abertura ocorrerá às 8h, horário de Brasília. Esse também é o horário estabelecido como limite para o envio das propostas.

Como o documento mantém as duas referências, não é possível definir, a partir do material publicado, qual delas prevalecerá. Os interessados devem acompanhar possíveis esclarecimentos, avisos ou retificações antes da sessão.

A íntegra do procedimento pode ser consultada na página da contratação no PNCP. As propostas serão recebidas pela Bolsa de Licitações do Brasil. Comunicados também poderão ser divulgados no site da Prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras.