O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem concurso público aberto para provimento de 23 vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto. Regulado pelo edital nº 01/2019, o certame tem execução técnica do Instituto Consulplan.
Entre os requisitos, os interessados devem ser bacharéis em Direito com, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, comprovada quando convocados para a posse no cargo.
Inscrições devem ser feitas no www.institutoconsulplan.org.br/mpscpromotor, com prazo final marcado para 19h00 do dia 24 de maio de 2019. A taxa de participação é de R$ 300,00.
A classificação dos candidatos se dará através das seguintes etapas:
- Prova do processo seletivo preambular objetivo: está prevista para o dia 14/07/2019, em local e horário a ser divulgado dia 21/06/2019, no site da organizadora. O gabarito oficial sai no dia 16/07/2019.
- Prova de Direito Penal e Direito Processual Penal do processo seletivo preambular discursivo: será aplicada dia 29/09/2019.
- Prova de Direito Civil, Direito
Processual Civil e Direitos Difusos, Coletivos e
Individuais Homogêneos do processo seletivo
preambular discursivo: prevista para o dia 06/10/2019 - Prova de Tribuna: de 10 a 14/02/2020.
- Prova Oral: de 02 a 06/03/2020.
O concurso público terá validade de 2 (dois) anos,, prorrogável, uma vez, por igual período. É responsabilidade do participante acompanhar a íntegra do edital, bem como avisos e possíveis mudanças no cronograma.