O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), através do Edital nº 093/2019, tem processo seletivo aberto para estágio de pós-graduação em Direito. O candidato aprovado fará jus à bolsa-auxílio no valor de R$ 1.205,00 e auxílio transporte no valor de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.
A seleção visa preenchimento de 01 vaga de estagiário de pós-graduação em Direito existente na Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais da comarca de Belo Horizonte, assim como à formação de cadastro de reserva. Entre os requisitos, o interessado deve ser bacharel em Direito; ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio; e ter disponibilidade de 5 (cinco) horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde.
Inscrições devem ser efetivadas até 28/02/2019. Para requerer sua inscrição, o candidato deverá encaminhar o pedido para o endereço eletrônico rnitzsche@mpmg.mp.br, aos cuidados de Rita Nitzsche, informando:
a) Nome completo;
b) Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
c) Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
d) Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
e) Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida;
f) Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.
O pedido de inscrição encaminhado sem os itens a, b, c ou d será desconsiderado. Para a solução de qualquer problema na inscrição, o candidato deverá entrar em contato pelo telefone (31)3250-1915 ou 4619.
O processo de seleção compreenderá uma prova teórica, de caráter classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas. A aplicação será no dia 12/03/2019, às 13:00 horas, no endereço: Sala Saber do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, situada na Av Álvares Cabral, n.º 1740, 1º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG.
Para a realização da prova, o candidato deverá comparecer ao local previsto com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência, munido do original do documento de identificação usado na inscrição, cópia da mensagem de confirmação enviada ao e-mail informado pelo candidato, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha. O candidato terá o prazo máximo de 03 horas para concluir a prova.
Será reprovado o candidato que não obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) dos pontos distribuídos. A classificação será obtida pela ordem decrescente da pontuação obtida pelos candidatos aprovados, incluindo eventual etapa entrevista, que serão nomeados para ocupar as vagas disponibilizadas obedecendo-se estritamente a essa ordem. O resultado do processo de seleção será divulgado no Portal do MPMG.
Todas as instruções, convocações e avisos relativos à seleção regida por este Edital serão divulgados na página do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio do link http://www.mpmg.mp.br/acesso-a-informacao/estagios.
O prazo de validade desta seleção pública é de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, contado da data da divulgação do resultado final da seleção. edital processo seletivo