O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), através do Edital Nº 09/2023, anunciou a realização de processo seletivo para estágio junto à 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alegrete, com possibilidade de aproveitamento em outras promotorias. A seleção é aberta aos estudantes de Pós-Graduação em Direito. O valor a ser pago a título de bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, é de
R$ 9,62 (nove reais e sessenta e dois centavos), acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11 (onze reais) e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60 (nove reais e sessenta centavos), ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

De acordo com o regulamento, poderão participar do presente Processo Seletivo somente os alunos em nível de pós-graduação – especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado em área afeta às funções institucionais do Ministério Público, ou com elas afim, devendo o conteúdo programático do curso manter estreita correlação com as atividades que serão desenvolvidas no estágio, em instituições de ensino devidamente conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

As inscrições já estão abertas e devem ser efetivadas até 28 de junho de 2023, e poderão ser realizadas das seguintes formas:

• Presencial – Preenchimento de formulário de inscrição (fornecido no ato), RG e currículo impressos, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Alegrete, localizada na Av. Tiarajú nº 944, Bairro Ibirapuitã, fone (55) 3422-4783, das 09 horas às 18 horas (segunda a sexta), até às 18h do dia 28/06/2023;
• Eletrônica – Através de encaminhamento de formulário de inscrição (anexo ao presente edital), RG e currículo digitalizados (PDF), ao email [email protected], até às 18h do dia 28/06/2023.

O processo seletivo será composto de Prova Escrita consistente em 1 redação, no valor total de 70 (setenta) pontos, abrangendo todo o conteúdo do presente edital, e conhecimentos gerais atualizados, além de Entrevista Pessoal, no valor de 30 (trinta) pontos. A realização da entrevista pessoal e análise dos currículos se dará logo após a realização da prova escrita, salvo impossibilidade da Promotora responsável, hipótese em que será posteriormente agendada. Todos os detalhes podem ser consultados na íntegra do edital de abertura para estágio no MPRS.

Este processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, a contar da data de divulgação do resultado final, prorrogável por igual período a critério da chefia responsável pelo processo seletivo.

EDITAL