A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) divulgou o edital nº 53/2025, que trata da abertura do processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva no cargo de Especialista Penitenciário em Pedagogia, destinado à Unidade Prisional de Timon, no Leste do estado. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 23 de abril de 2025, exclusivamente pelo site prosel.seap.ma.gov.br.
Oportunidade para pedagogos com atuação na área prisional
A função exige formação superior em Pedagogia, com colação de grau já realizada e documentação comprobatória válida, como diploma ou declaração de conclusão acompanhada do histórico escolar. A seleção busca profissionais com perfil técnico e sensível para atuar na ressocialização de detentos, promovendo ações educacionais, socioculturais e profissionalizantes.
A remuneração é de R$ 3.435,54 por jornada de trabalho de 30 horas semanais. O contrato inicial é de 24 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme interesse da Administração Pública.
Etapas da seleção: análise curricular e investigação social
A seleção será feita em fase única, por meio de análise curricular, com pontuação baseada em experiência profissional e formação acadêmica. Experiência anterior em unidades prisionais será um diferencial, podendo render até 4 pontos na avaliação. Também contam pontos cursos na área, pós-graduação e títulos de mestrado ou doutorado.
Toda a documentação comprobatória deve ser enviada em formato PDF no ato da inscrição. A ausência de documentos ou o envio incompleto acarretará na eliminação automática do candidato.
Outro ponto essencial é a Investigação Social, que será conduzida pela ASIPEN e verificará a idoneidade e conduta do candidato. Fatores como antecedentes criminais, falsidade documental e vínculos com organizações ilegais implicarão não recomendação para contratação.
Atribuições do cargo
O pedagogo atuará em diversas frentes no sistema prisional, como:
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Elaboração e execução de propostas pedagógicas;
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Acompanhamento do comportamento em sala de aula;
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Planejamento de projetos de alfabetização, ensino e formação profissional;
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Apoio à ressocialização e reinserção social dos presos;
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Participação em comissões técnicas de classificação e conselhos disciplinares.
O profissional será responsável por garantir o acesso à educação básica, ensino superior e exames como ENCCEJA e ENEM, articulando ações com a rede estadual de ensino e promovendo treinamentos junto à equipe técnica.
Doação de livro paradidático
Como parte do projeto “Remição pela Leitura”, regulamentado pela Lei Estadual nº 10.606/2017, os candidatos são convidados a doar um livro paradidático (novo ou usado), que será entregue no momento da contratação.
Inscrições e prazos
As inscrições podem ser feitas até 23 de abril de 2025, no site oficial da SEAP. Cada candidato poderá realizar apenas uma inscrição. Recomenda-se atenção redobrada ao preenchimento dos dados, pois erros ou informações incompletas resultam em eliminação do certame.
✅ Ficha Técnica – Processo Seletivo SEAP-MA – Edital nº 53/2025
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Cargo: Especialista Penitenciário em Pedagogia
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Unidade: Unidade Prisional de Timon/MA
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Requisitos: Curso superior em Pedagogia com colação de grau e histórico escolar
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Remuneração: R$ 3.435,54
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Jornada: 30 horas semanais
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Forma de seleção: Análise Curricular
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Vigência do contrato: 24 meses, prorrogável
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Inscrições: De 09 a 23 de abril de 2025
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Link para inscrição: https://prosel.seap.ma.gov.br
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Documentação exigida: Anexada em PDF durante a inscrição
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Benefício adicional: Licença-maternidade, paternidade, saúde, gratificação natalina, férias, diárias e adicionais legais
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