Prefeitura de Presidente Figueiredo (AM) abre seleção para alfabetizadores voluntários do Programa Brasil Alfabetizado

Processo seletivo visa compor banco de voluntários com bolsa mensal de R$ 1.200,00 para atuação na alfabetização de jovens, adultos e idosos

A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, no Amazonas, publicou o Edital de Chamada Pública nº 001/2025 para seleção e formação de um Banco de Alfabetizadores voluntários no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação e tem como foco a inclusão educacional de jovens, adultos e idosos que ainda não foram alfabetizados, tanto em áreas urbanas quanto rurais do município.

Objetivo e atuação do programa

O processo seletivo tem como finalidade a constituição de um banco de voluntários para atuação no PBA, programa do Governo Federal executado em parceria com estados e municípios. Em Presidente Figueiredo, a atuação se dará ao longo de 12 meses, abrangendo sete turmas distribuídas entre a sede e comunidades como Maroaga, Marcos Freire (Km 13), Cristo Rei (Km 28), São Miguel (Km 50), Jardim Floresta (Km 126) e Nova Jerusalém (Km 179).

A seleção busca candidatos com formação ou em formação em Pedagogia ou áreas correlatas, com perfil para atuação pedagógica e sensível à realidade sociocultural dos alfabetizandos.

Requisitos e perfil exigido

Para concorrer a uma vaga no banco de alfabetizadores, o interessado deve:

• Ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência legal;

• Ter 18 anos completos até a data de inscrição;

• Ser graduando (a partir do 3º período) ou graduado em Pedagogia ou áreas da Educação;

• Ter disponibilidade para dedicar 12 horas/aula semanais ao programa;

• Não possuir vínculo empregatício ou atividades que comprometam a dedicação exigida;

• Não estar recebendo bolsas incompatíveis com o PBA.

Além disso, os alfabetizadores deverão localizar, mobilizar e cadastrar os alunos, respeitando o número mínimo de 15 alfabetizandos por turma na zona urbana e 10 na zona rural.

Atribuições e bolsa incentivo

Embora o serviço seja considerado voluntário — conforme a Lei nº 9.608/1998 — os alfabetizadores selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 1.200,00, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A bolsa tem caráter indenizatório, sem vínculo empregatício com o poder público municipal.

Entre as atribuições dos alfabetizadores estão:

• Ministrar aulas segundo as diretrizes do programa;

• Elaborar planejamentos pedagógicos em conjunto com o gestor local;

• Participar das formações iniciais e continuadas obrigatórias;

• Realizar visitas domiciliares a alunos infrequentes;

• Registrar frequência e relatórios mensais das atividades.

Inscrições on-line até 21 de abril

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente on-line, entre os dias 20 e 21 de abril de 2025, pelo formulário disponível em: https://forms.gle/L4PmXEbagfYV5rdK7.

Os candidatos devem anexar, em um único arquivo PDF, os seguintes documentos:

• Ficha de inscrição preenchida e assinada (Anexo I);

• Documento de identidade (RG/CPF ou CNH);

• Comprovante de residência recente;

• Comprovante de escolaridade (ou declaração);

• Declaração de disponibilidade de tempo (Anexo III).

Certificados de experiência em alfabetização e formações complementares poderão ser incluídos opcionalmente, para fins de pontuação na análise curricular.

Etapas de seleção e cronograma

A seleção será feita por análise curricular, com base em critérios objetivos estabelecidos no Anexo II do edital. A pontuação máxima é de 10 pontos, com critérios que avaliam formação acadêmica, experiência profissional e participação em projetos ou cursos na área de alfabetização.

Candidatos com pontuação igual ou superior a 5 pontos comporão o banco de alfabetizadores. A convocação dependerá da demanda do programa e será divulgada pelas redes sociais oficiais da Prefeitura e da SEMED.

O cronograma completo prevê:

• Resultado preliminar: 23 de abril

• Recursos: 24 de abril

• Resultado final: 25 de abril

• Convocação dos selecionados: 28 de abril

Disposições finais

A convocação dos alfabetizadores não é automática. Os candidatos classificados formarão um banco com validade de 1 ano, prorrogável por igual período, e serão chamados conforme necessidade do programa.

Para dúvidas ou mais informações, a coordenação do PBA no município disponibiliza o e-mail: gestaopbapf25@gmail.com.

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Ficha Técnica

• Edital: Chamada Pública nº 001/2025
• Publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição nº 3842, em 17 de abril de 2025
• Órgão responsável: Secretaria Municipal de Educação de Presidente Figueiredo/AM
• Programa: Brasil Alfabetizado – PBA
• Bolsa: R$ 1.200,00 mensais
• Período de inscrição: 20 a 21 de abril de 2025
• Link de inscrição: https://forms.gle/L4PmXEbagfYV5rdK7
• Contato: gestaopbapf25@gmail.com