Correções envolvem carga horária de assistente social e lotação de guarda municipal; provas estão previstas para 25 de maio

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão divulgou, nesta quarta-feira (23), a Errata nº 001/2025, referente ao Edital nº 001/2025 do Concurso Público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Maranhão (FAMEM), edição nº 3.585, na página 199.

As mudanças incidem sobre o Anexo II do edital e trazem correções na carga horária do cargo de assistente social e alterações na jornada, vagas e local de lotação do cargo de guarda municipal, reafirmando a transparência e a adequação do certame à legislação vigente.

Carga horária do Assistente Social é reduzida

Conforme a errata, o cargo de Assistente Social (código CBO 2516-05), inicialmente com carga horária semanal de 40 horas, passa a ter 30 horas semanais. A correção atualiza a jornada laboral compatível com a regulamentação da profissão, que prevê esse limite de horas para a categoria, conforme o estabelecido na Lei Federal nº 12.317/2010.

Guarda Municipal passa a ter vagas reservas e lotação definida

Também sofreu alteração o cargo de Guarda Municipal (código CBO 5172-15). A errata acrescenta duas vagas de reserva, totalizando agora 04 vagas imediatas e 02 reservas. Além disso, retifica a indicação genérica de lotação, especificando que os servidores nomeados para esse cargo serão lotados no Povoado Portinho, zona rural do município de Serrano do Maranhão.

Essa definição proporciona maior clareza aos candidatos quanto ao local de exercício das funções e permite melhor planejamento logístico para os interessados no certame.

Sobre o concurso

O edital do concurso público, publicado em 07 de abril de 2025, oferta ao todo 28 vagas, sendo 17 para cargos de nível superior e 11 para nível médio/técnico. A organização está sob responsabilidade do Instituto IAGIL, com supervisão da Comissão designada pela Portaria PMSM nº 104/2025.

As inscrições seguem abertas até 04 de maio de 2025, por meio do link https://form.jotform.com/250843381037051. As taxas são de R$ 100,00 para nível superior e R$ 85,00 para nível médio.

A prova objetiva está marcada para 25 de maio, com local e horário a serem divulgados no site da prefeitura no dia 19 de maio. O concurso ainda inclui etapas de prova de títulos (para todos os cargos) e Teste de Aptidão Física (TAF), este último exclusivo para o cargo de Guarda Municipal.

Lotação dos cargos

Os candidatos aprovados serão lotados no município de Serrano do Maranhão, com local exato a ser definido conforme a necessidade da gestão. No entanto, para o cargo de Guarda Municipal, a errata já estabelece a lotação no Povoado Portinho, proporcionando maior previsibilidade.

Ficha Técnica

• Edital: Concurso Público nº 001/2025
• Errata: Errata nº 001/2025, publicada no DOM/FAMEM em 23/04/2025, pág. 199
• Órgão: Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
• Organização: Instituto IAGIL
• Vagas: 28 (sendo 18 imediatas e 10 reservas)
• Níveis: Médio/Técnico e Superior
• Prova objetiva: 25 de maio de 2025
• Inscrições: Até 04/05/2025
• Link para inscrição: formulário oficial