MPMG abre inscrições para estágio de graduação em Direito em Teófilo Otoni nesta segunda-feira, 28

Seleção oferece duas vagas e cadastro de reserva para atuação nas Promotorias de Justiça e Coordenadorias Regionais

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou o Edital nº 350/2025, abrindo inscrições para a seleção pública de estudantes de graduação em Direito para estágio em Teófilo Otoni. As inscrições iniciam nesta segunda-feira, 28 de abril de 2025, e seguem abertas até 9 de maio de 2025.

De acordo com o edital, a seleção visa ao preenchimento de duas vagas imediatas para as Promotorias de Justiça e Coordenadorias Regionais da comarca, excetuando-se a Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público, além da formação de cadastro de reserva.

Requisitos para participar da seleção de estágio em Direito no MPMG

Para concorrer, os candidatos devem:

• Estar matriculados e frequentes no curso de Direito, a partir do 1º período, em instituição conveniada ao MPMG;

• Ter disponibilidade para estágio presencial de 6 (seis) horas diárias no turno da tarde;

• Ter conduta compatível com as atribuições do estágio no MPMG;

• Não ter completado dois anos de estágio de graduação em Direito no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais;

• Estar apto a cumprir no mínimo seis meses de estágio;

• Não possuir antecedentes desabonadores junto a órgãos policiais ou judiciais.

Ainda conforme o edital, 10% das vagas surgidas serão reservadas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos autodeclarados negros, respeitadas as condições estabelecidas.

Bolsa e benefícios do estágio

O estágio oferece:

• Bolsa-auxílio mensal de R$ 1.250,00;

• Auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia estagiado presencialmente;

• Seguro contra acidentes pessoais;

• Recesso remunerado proporcional, conforme a Resolução PGJ nº 48/2021.

A jornada é de 30 horas semanais, com atividades presenciais.

Inscrições abertas para estágio de Direito em Teófilo Otoni

Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pela internet, preenchendo o formulário disponível em: https://forms.office.com/r/qRz84bcpe1.

Candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas a negros devem enviar, além do formulário, a autodeclaração étnico-racial assinada, no formato PDF, para o e-mail: estagio-inscricao@mpmg.mp.br.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo será composto por duas etapas:

• Prova escrita (objetiva e discursiva): dia 27 de maio de 2025, às 8h30, na FENORD, situada na Rua Teodolino Pereira, nº 111, Bairro Grão Pará, Teófilo Otoni/MG;

• Entrevista presencial: dia 3 de junho de 2025, às 9h, na Rua Joaquim Ananias de Toledo, nº 101, Bairro Laerte Laender, Teófilo Otoni/MG.

A prova escrita terá duração de quatro horas e abrangerá temas de Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil e legislações especiais, como ECA, Lei Maria da Penha e Lei de Improbidade Administrativa.

Para avançar à entrevista, é necessário obter no mínimo 60% de acertos na prova.

Classificação e convocação dos aprovados

A classificação será feita pela soma das notas da prova e da entrevista, sendo desclassificado quem não atingir pelo menos 50% dos pontos da entrevista.

O resultado será divulgado no Portal do MPMG e no Diário Oficial. As convocações seguirão a ordem de classificação e ocorrerão via e-mail informado no ato da inscrição.

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Ficha Técnica

• Edital: nº 350/2025

• Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)

• Cargo: Estagiário de graduação em Direito

• Vagas: 2 + cadastro de reserva

• Local de exercício: Promotorias de Justiça e Coordenadorias Regionais de Teófilo Otoni/MG

• Inscrições: 28/04/2025 a 09/05/2025

• Prova escrita: 27/05/2025

• Entrevista: 03/06/2025

• Bolsa-auxílio: R$ 1.250,00 + auxílio-transporte

• Fonte: Edital nº 350/2025, publicado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais