A Prefeitura Municipal de Taipu, no estado do Rio Grande do Norte, publicou a Chamada Pública 001/2025 para seleção de alfabetizadores populares que irão atuar, de forma voluntária, no Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa visa a formação de turmas de alfabetização para jovens, adultos e idosos fora do sistema escolar formal.

A seleção contempla seis vagas voluntárias, distribuídas igualmente entre zona urbana (3) e zona rural (3). Os selecionados integrarão um banco de alfabetizadores para atuação conforme demanda.

Inscrições nos dias 5 e 6 de maio

Os interessados devem se inscrever presencialmente, nos dias 05 e 06 de maio de 2025, das 12h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Travessa Antônio Cruz, 336, centro de Taipu/RN). A inscrição exige:

• Preenchimento de ficha (Anexo I),

• Entrega de documentos pessoais (RG e CPF),

• Currículo com comprovações,

• Formulário padrão de experiência (Anexo III).

Requisitos para participar

Para atuar como alfabetizador voluntário, o candidato deve:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado;

• Ter 18 anos completos até a data da inscrição;

• Ter experiência ou formação na área, conforme o Anexo II;

• Ter disponibilidade para participar de formação inicial e continuada;

• Ser capaz de formar turmas com mínimo de 15 alunos (urbano) ou 10 alunos (rural).

Bolsa e natureza do vínculo

A atividade tem natureza voluntária, conforme a Lei nº 9.608/1998, e não gera vínculo empregatício com o município. O pagamento de bolsa-auxílio mensal, se ocorrer, será feito exclusivamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos termos da Lei nº 10.880/2004 e da Resolução nº 20/2024 do FNDE.

O município não será responsável por atrasos ou inadimplências no repasse da bolsa, cabendo ao voluntário o acompanhamento da situação junto ao FNDE.

Etapas da seleção

A seleção será composta por duas fases:

1. Análise curricular, com pontuação conforme formação e experiência;

2. Entrevista presencial, no dia 08 de maio de 2025, das 8h às 16h, na sede da Secretaria de Educação.

Para aprovação, o candidato deve obter nota mínima de 7,0 pontos na média das duas etapas. Em caso de empate, serão utilizados como critérios: maior nota na entrevista e, posteriormente, maior idade.

Divulgação dos resultados

O resultado preliminar será divulgado no dia 12 de maio de 2025, e o prazo para recursos será 13 de maio. O resultado final será publicado em 14 de maio de 2025, no site oficial: https://taipu.rn.gov.br.

Os candidatos não convocados de imediato formarão um banco de reserva.

Compromissos do alfabetizador

Os alfabetizadores deverão:

• Planejar e executar aulas para jovens, adultos e idosos;

• Participar de capacitações;

• Registrar e avaliar o progresso dos alunos;

• Realizar visitas domiciliares em casos de evasão;

• Preencher e entregar fichas de cadastro de alfabetizandos.

O Termo de Compromisso será assinado no dia 15 de maio de 2025.

Cronograma oficial:

A íntegra da chamada pública pode ser acessada no Diário Oficial dos Municípios do RN, edição 3528, publicada em 02 de maio de 2025, mediante o código identificador A8951794 no site https://www.diariomunicipal.com.br/femurn.