O Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) abriu processo seletivo para estágio de graduação em Direito na Promotoria de Justiça de Cantagalo. Conforme o Edital nº 01/2025, o certame oferece 1 vaga imediata e formação de cadastro de reserva. A jornada é de 4 horas diárias no turno da tarde e a remuneração é composta por R$ 1.500 mensais de bolsa-auxílio e R$ 264 de auxílio-transporte.

Confira os requisitos para participar

Podem se inscrever estudantes matriculados a partir do 3º ano ou 5º período, nos cursos de 5 anos, ou a partir do 2º ano ou 4º período, nos cursos de 4 anos, em instituições conveniadas com o MPPR.

Também é exigido:

• Disponibilidade para atuar no período vespertino, de segunda a sexta-feira;

• Conduta compatível com as atividades do MP;

• Não ter completado dois anos de estágio no MPPR.

O contrato segue o Regulamento de Estágios do MPPR.

Inscrições abertas até 20 de junho

As inscrições devem ser feitas entre os dias 12 e 20 de junho de 2025, por e-mail. O candidato deve enviar os dados abaixo para: [email protected]:

• Nome completo

• Data de nascimento

• Número do documento de identidade (apresentação obrigatória no dia da prova)

• E-mail e telefone de contato

• Instituição de ensino, curso e período

Pedidos com informações incompletas serão desconsiderados. Dúvidas podem ser resolvidas pelo telefone/WhatsApp (42) 3636-1216.

Etapas da seleção: prova e entrevista

A seleção será composta por duas fases:

1. Prova teórica (objetiva e/ou discursiva), com duração de 4 horas, no dia 25 de junho de 2025, às 13h30, em local a ser informado por e-mail;

2. Entrevista individual, agendada para 1º de julho de 2025, no período da tarde, podendo ocorrer por videoconferência.

A prova abordará temas como:

• Direito Penal, Processual Penal, Civil, Constitucional, Administrativo e Ambiental

• Estatuto da Criança e do Adolescente

• Direitos Humanos, LGPD e jurisprudência sobre saúde pública

• Leis especiais (Maria da Penha, Improbidade Administrativa, entre outras)

Serão convocados para a segunda fase os quatro candidatos de ampla concorrência mais bem classificados, além de todos os cotistas (negros e pessoas com deficiência) que alcançarem pelo menos 50% dos pontos na prova.

Avaliação e classificação final

Cada etapa será pontuada de 0 a 10. Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 5 em qualquer fase. A nota final será a média aritmética entre a prova e a entrevista.

Critérios de desempate:

1. Candidato matriculado em período mais inicial do curso;

2. Maior idade (considerando ano, mês e dia de nascimento).

O resultado final será divulgado no site da Escola Superior do MPPR, na seção de estágios:
https://escolasuperior.mppr.mp.br/estagios

Convocação e validade da seleção

A convocação será feita por e-mail, conforme ordem de classificação. O candidato terá 2 dias úteis para manifestar interesse. A apresentação de documentos deverá ocorrer em até 10 dias corridos, sob pena de eliminação.

A seleção terá validade de 1 ano a partir da publicação do resultado final, com possibilidade de aproveitamento do cadastro de reserva por outras promotorias, mediante anuência do candidato.

O edital completo e o Regulamento de Estágios estão disponíveis no site da Escola Superior do MPPR. É essencial a leitura atenta do documento, único com validade jurídica.