A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, um aviso de retificação do Edital nº 004/2026-Progesp, que rege concurso público de provas e títulos para o cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
A alteração foi divulgada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e atinge pontos centrais do certame, como o número total de vagas, a distribuição das reservas legais, critérios de pontuação de patentes e o quadro de vagas do Anexo I. A análise do documento, realizada pelo https://concursonews.com/, confirma que o total de oportunidades imediatas foi reduzido de 10 para 7 vagas.
Redução de vagas e ajustes nas cotas
O edital passa a prever 7 vagas imediatas, em vez das 10 inicialmente anunciadas. Com isso, houve adequação direta nas reservas legais. A cota destinada a pessoas com deficiência foi ajustada de duas para uma vaga, correspondente a 20% do total.
Também houve revisão no quantitativo reservado a candidatos pretos e pardos. Antes previstas três vagas, o número foi reduzido para duas vagas, mantendo-se os percentuais estabelecidos pela Lei nº 15.142/2025. As reservas para indígenas (3%) e quilombolas (2%) permanecem previstas, mas sem vagas imediatas individualizadas, conforme o novo quadro consolidado.
O edital passa ainda a incluir expressamente que a inexistência de candidatos aprovados nas cotas não implicará a redistribuição dessas vagas para a ampla concorrência quando se tratar de cláusula de barreira.
Mudanças na pontuação de patentes
Outro ponto relevante da retificação está no item 16.6.3.4, que trata da comprovação de patentes para fins de avaliação de títulos. Foram suprimidas as exigências de documentos emitidos por Núcleos de Inovação Tecnológica, bem como referências a pareceres internos da UFRN.
Com a nova redação, a patente nacional passa a ser caracterizada apenas pelo depósito em um único país, comprovado por número de protocolo e situação do pedido. Já a patente internacional é definida pelo depósito em mais de um país, inclusive via organismos internacionais, sem exigência de documentação adicional sobre mérito técnico ou inovação institucional.
Alterações no quadro de vagas
O Anexo I do edital também sofreu mudanças relevantes. Na Escola Agrícola de Jundiaí, no campus de Macaíba, o cargo de Ciência e Tecnologia de Alimentos passa a contar com uma única vaga, sem reserva imediata para cotas ou pessoas com deficiência. O requisito de titulação foi simplificado, retirando a exigência de pós-graduação stricto sensu.
Na Escola de Saúde, em Natal, as vagas para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde foram mantidas em duas oportunidades distintas, ambas com uma vaga cada, mas com ampliação das áreas de formação exigidas. Uma delas passa a aceitar graduação em qualquer área da Saúde; a outra, além da Saúde, inclui Ciências Humanas e Sociais ou Administração.
Por outro lado, foram excluídas do quadro de vagas as oportunidades destinadas às áreas de Atenção à Saúde da Mulher e Enfermagem em Saúde Coletiva, Saúde da Família e Comunidade, ambas anteriormente previstas com uma vaga cada.
Novo quadro consolidado de vagas
Com a retificação, o demonstrativo geral de vagas passa a considerar 7 oportunidades, distribuídas da seguinte forma: cinco para ampla concorrência, duas para pretos e pardos e uma para pessoas com deficiência, respeitando os percentuais legais aplicáveis ao total do edital.
Acesso ao edital e orientações
O https://concursonews.com/ reforça que a retificação publicada no Diário Oficial integra formalmente o Edital nº 004/2026 e deve ser considerada por todos os candidatos. O edital e suas alterações constituem a base legal do concurso, reunindo as normas oficiais que regem o certame.
Eventuais novas retificações, comunicados ou atualizações deverão ser acompanhadas diretamente nos canais oficiais da UFRN e no Diário Oficial da União.