A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) anunciou a abertura de concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior. A seleção está formalizada por meio do Edital Complementar nº 46, de 9 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11 de fevereiro.
Conforme apurado pelo https://concursonews.com/ junto ao documento oficial, o certame está vinculado ao Edital de Abertura nº 13/2026 e detalha informações específicas relativas ao Departamento de Direito Positivo. A vaga é destinada ao Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP).
O concurso visa ao preenchimento de uma vaga imediata para ingresso na Classe A, com denominação de Professor Assistente.
Vaga, área e requisitos
O edital disponibiliza:
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Quantidade de vagas: 1 (uma) imediata
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Centro: Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP)
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Departamento: Direito Positivo
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Área/Subárea/Componentes Curriculares:
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Direito Processual Civil /
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Teoria Geral do Processo
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Direito Processual Civil I
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Direito Processual Civil II
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Direito Processual Civil III
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Direito Processual Civil IV
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Graduação exigida: Direito
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Titulação mínima: Doutorado em Direito
O ingresso ocorrerá no nível inicial da carreira de Magistério Superior, na Classe A, como Professor Assistente. O edital estabelece que, caso não haja inscrições deferidas em número igual ou superior ao total de vagas, poderá ser aberto novo período de inscrições com alteração da titulação mínima exigida.
Regime de trabalho
O regime previsto é de 40 horas semanais, com possibilidade de atuação nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, conforme necessidade institucional.
As disposições detalhadas sobre remuneração e regime constam no Edital de Abertura nº 13/2026. O Edital Complementar nº 46/2026 não informa os valores remuneratórios.
Inscrições e taxa
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail, no endereço direitopositivo@unirio.br, no período:
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Início: 12 de fevereiro de 2026 (00h)
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Encerramento: 2 de março de 2026 (23h59)
O candidato deve enviar o formulário disponível na página da PROGEPE, juntamente com os documentos exigidos, digitalizados em PDF.
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Taxa de inscrição: R$ 120,00
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Pagamento: via GRU, no Banco do Brasil
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Unidade Gestora: 154034
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Código de recolhimento: 28883-7
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Número de referência: 46/2026
O edital prevê isenção da taxa para candidatos inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo ou para doadores de medula óssea cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
O pedido de isenção poderá ser feito entre 12 e 13 de fevereiro de 2026, também por e-mail.
Reserva de vagas
Poderão concorrer às vagas reservadas candidatos que se autodeclararem como:
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Pessoas com deficiência
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Pessoas pretas e pardas
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Indígenas
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Quilombolas
Os critérios e a documentação comprobatória estão detalhados no edital, incluindo exigências específicas para pessoas com deficiência, como laudo emitido nos últimos 36 meses, salvo hipóteses previstas em lei.
Etapas do concurso
O concurso será composto por três etapas:
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Prova escrita (eliminatória e classificatória)
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Nota mínima: 7,0
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Duração: até 4 horas
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Tema sorteado na hora
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Prova didática (classificatória)
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Aula pública com até 60 minutos
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Tema sorteado com 24 horas de antecedência
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Prova de títulos (classificatória)
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Apenas para candidatos aptos na prova escrita
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Avaliação conforme barema a ser divulgado
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A média aritmética final (MAF) será considerada até a primeira casa decimal, sem arredondamentos. Serão classificados os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 7,0.
Cronograma e recursos
Os recursos poderão ser apresentados:
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Contra indeferimento de inscrição: 10 e 11 de março de 2026
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Contra resultado da prova escrita: 6 a 8 de maio de 2026
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Contra resultado preliminar: 21 a 27 de maio de 2026
A composição da Comissão Examinadora será divulgada com antecedência mínima de cinco dias úteis antes do início do processo.
As demais datas constam no Anexo II do edital, disponível na página oficial da PROGEPE.
Resultado final e validade
O resultado final será composto pela combinação do resultado preliminar com os procedimentos de verificação das autodeclarações. A homologação será publicada no Diário Oficial da União.
O Edital Complementar nº 46/2026 não informa prazo de validade do concurso.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que regulamenta integralmente o certame, reunindo todas as normas, critérios de avaliação, prazos e procedimentos. A reportagem não substitui a leitura atenta do edital.
Os interessados devem acompanhar todas as publicações na página oficial da PROGEPE/UNIRIO, pois retificações e comunicados podem ser divulgados a qualquer momento.