O Conselho Federal de Medicina formalizou a abertura do processo seletivo para o Programa de Doutoramento em Bioética 2026, fruto de convênio com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em Portugal. O edital foi publicado em 19 de dezembro de 2025 e estabelece as regras para ingresso no curso, voltado exclusivamente a médicos.

Conforme análise do https://concursonews.com/, o programa oferece 20 vagas, com reserva de 5% para pessoas com deficiência, nos termos da Lei nº 13.409/2016. O curso tem duração de três anos letivos e prevê atividades presenciais em Brasília e no Porto, além de etapas realizadas por videoconferência.

Estrutura do programa

O Doutoramento em Bioética é conduzido pela Conselho Federal de Medicina em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

O primeiro ano é dedicado às unidades curriculares obrigatórias na área de bioética. O segundo e o terceiro anos concentram-se na pesquisa, elaboração da tese, produção e publicação de artigos científicos, qualificação e defesa.

Para obtenção do título de Doutor em Bioética, o edital estabelece:

• Frequência mínima de 75% nas aulas;

• Aprovação nas atividades avaliativas das unidades curriculares;

• Publicação de:

  • um artigo original em periódico indexado classificado no quartil Q1 pela Clarivate Analytics no momento do aceite; ou

  • dois artigos originais em periódicos classificados nos quartis Q2 ou Q3;

• Elaboração, qualificação e defesa pública da tese.

A qualificação poderá ocorrer remotamente. A defesa deverá ser presencial, na sede da Universidade do Porto.

O edital informa ainda que o reconhecimento do diploma no Brasil é responsabilidade do doutorando, devendo ser realizado conforme a legislação vigente por meio da Plataforma Carolina Bori.

Encontros presenciais previstos

O documento estabelece encontros programados:

• 07 a 09 de julho de 2026, em Brasília (DF);

• Entre setembro e outubro de 2026, no Porto (Portugal), com módulo de 20 dias;

• Possibilidade de aulas adicionais em Brasília e/ou de forma remota.

Entre a submissão da tese e a defesa, o prazo estimado para trâmites internos na universidade é de quatro a seis meses.

O candidato aprovado terá até seis anos letivos consecutivos, a partir da primeira renovação de matrícula, para cumprir todos os requisitos do doutoramento.

Investimento e despesas

A matrícula e as rematrículas são de responsabilidade do estudante.

O investimento anual é de € 3.750,00, podendo ser pago de forma integral ou parcelada, acrescido de taxa de matrícula e seguro escolar conforme normas da universidade portuguesa.

Despesas com transporte, hospedagem e alimentação durante as atividades no Brasil ou em Portugal ficam integralmente a cargo do estudante. O edital esclarece que não há convênios institucionais para apoio logístico.

Vagas e requisitos

Número de vagas

• Total: 20 vagas

• 5% destinadas a pessoas com deficiência (PcD)

Requisitos para inscrição

Podem participar candidatos que:

• Possuam diploma de Medicina reconhecido pelo MEC;

• Tenham inscrição ativa no Conselho Regional de Medicina (CRM);

• Sejam residentes em qualquer estado brasileiro.

Inscrições

As inscrições devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail seriatc@portalmedico.org.br.

Período de inscrição:
19 de dezembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026.

O candidato deve encaminhar, em um único e-mail:

• Ficha de inscrição (modelo do edital);

• Monografia em PDF;

• Currículo Lattes atualizado nos últimos 90 dias (com produção científica e formação acadêmica);

• Documentos comprobatórios do currículo;

• Cópia do passaporte válido;

• Diploma de Medicina;

• Documentos listados no Anexo III;

• Comprovante de domicílio;

• Laudo médico (para candidatos PcD).

A ausência de documentos implica desconsideração na avaliação. Inscrições fora do prazo não serão homologadas.

Etapas de seleção

O processo seletivo é composto por duas fases:

1. Avaliação da monografia (peso 70 pontos)

2. Avaliação do Currículo Lattes (peso 30 pontos)

A monografia deve:

• Ter entre 5 e 10 páginas;

• Seguir normas ABNT ou Vancouver;

• Tratar de tema relacionado à bioética;

• Conter introdução, justificativa, referencial teórico, metodologia, objetivos e referências.

Serão classificados candidatos que obtiverem nota final mínima de 70 pontos e tiverem a homologação da Comissão Científica do Programa Doutoral em Bioética da universidade portuguesa.

Cronograma

Segundo o edital, o calendário oficial é:

• Resultado preliminar do CFM: 27 de fevereiro de 2026

• Recursos: 28 de fevereiro a 02 de março de 2026

• Resultado definitivo do CFM: 06 de março de 2026

• Confirmação de interesse: 06 a 15 de março de 2026

• Candidatura no site da FMUP: 09 de março a 02 de abril de 2026

• Resultado provisório da FMUP: 28 de abril de 2026

• Resultado definitivo da FMUP: 22 de maio de 2026

• Matrícula: 25 a 29 de maio de 2026

Os resultados serão divulgados no site oficial do CFM.

Validade e regras finais

O edital prevê eliminação em caso de:

• Documentação incompleta ou falsa;

• Não confirmação de interesse dentro do prazo;

• Plágio na monografia, incluindo cópia integral ou parcial de terceiros ou de ferramentas de inteligência artificial.

O candidato, ao se inscrever, declara ciência integral das normas estabelecidas.

Acesso ao edital

O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que regulamenta integralmente o processo seletivo, reunindo todas as regras, exigências e prazos. A reportagem não substitui a leitura do documento completo. Eventuais retificações poderão ocorrer, cabendo ao interessado acompanhar todas as publicações no site do Conselho Federal de Medicina.

Abertas inscrições para processo seletivo para Doutorado em Bioética

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