O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PRT-8), publicou o Edital PRT8ª nº 03/2026 (20 de fevereiro de 2026), formalizando o 1º Processo Seletivo Unificado de 2026 para formação de cadastro e admissão de estagiários de nível superior.

Na leitura do documento feita pelo https://concursonews.com/, o edital organiza oportunidades para graduação (Administração, Biblioteconomia, TI, Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Direito) e também para pós-graduação em Direito, com lotação em unidades do Pará e do Amapá, conforme a demanda da PRT-8.

A seleção prevê bolsa-estágio de R$ 1.027,82 para graduação e R$ 2.055,65 para pós-graduação, quando houver frequência integral, além de auxílio-transporte de R$ 11,58 por dia estagiado presencialmente e seguro contra acidentes pessoais, segundo o edital.

Vagas, unidades e cursos contemplados

O quadro do edital indica vagas e/ou cadastro de reserva (CR) nas seguintes unidades:

Belém/PA (PRT-8 – Sede)

• Administração (graduação): CR

• Biblioteconomia (graduação): CR

• Direito (graduação): 7 vagas + CR

• Direito (pós-graduação): CR

• Jornalismo (graduação): CR

• Publicidade e Propaganda (graduação): CR

• Tecnologia da Informação (graduação): CR

Marabá/PA (PTM)

• Direito (graduação): CR

• Direito (pós-graduação): CR

Santarém/PA (PTM)

• Direito (graduação): 1 vaga + CR

Macapá/AP (PTM)

• Direito (graduação): CR

• Direito (pós-graduação): CR

O edital também define que a carga horária do estágio será de 20 horas semanais, preferencialmente em 4 horas diárias, dentro do horário de funcionamento da PRT-8 (08h às 15h).

Quem pode se inscrever

Para graduação, o edital exige, entre outros pontos:

• matrícula em instituição de ensino conveniada (ou com convênio em andamento) com a PRT-8 (Anexo I);

• ter concluído, no momento da admissão, pelo menos:

  • 1º ano ou 2º semestre, se o curso tiver duração igual ou superior a 6 semestres; ou

  • 1º semestre, se o curso tiver menos de 6 semestres.

Para pós-graduação em Direito, o edital estabelece:

• ter concluído a graduação em Direito;

• estar matriculado, no ato da convocação, em pós-graduação em Direito (lato sensu, mínimo 360h, ou stricto sensu) em instituição conveniada (ou com convênio em andamento).

Inscrições: online e com confirmação presencial

As inscrições devem ser feitas no endereço indicado pela PRT-8:
https://www.prt8.mpt.mp.br/mpt-pa/selecao-de-estagiarios

• Período de inscrição: de 23/02/2026 a 06/03/2026 (data provável de encerramento).

• Documentos exigidos no ato de inscrição (upload):

  • documento de identificação com foto;

  • graduação: declaração atualizada da instituição conveniada com matrícula regular (com curso e nome da instituição);

  • pós-graduação: documento de conclusão da graduação em Direito.

Além da inscrição online, o edital exige confirmação presencial:

• De 23/02/2026 a 06/03/2026, das 09h às 14h, na unidade para a qual o candidato se inscreveu, com:

  • documento de identificação original;

  • declarações específicas (Anexos) para concorrer como pessoa com deficiência, cotas para negros, minorias étnico-raciais/pessoas transgênero, se for o caso.

O edital ainda menciona a possibilidade facultativa de doação de 1 kg de alimento não perecível no ato da confirmação, deixando claro que isso não é requisito para homologação.

Reservas de vagas

O documento estabelece os seguintes percentuais:

• 10% para pessoas com deficiência;

• 10% para minorias étnico-raciais e pessoas transgênero;

• 30% para pessoas negras.

Prova: formato e data provável

A seleção terá prova de conhecimentos com:

• 20 questões objetivas (múltipla escolha), e

• possibilidade de 1 questão subjetiva, conforme o curso e os conteúdos programáticos do Anexo II.

Data provável da prova: 14/04/2026, das 14h às 17h (horário de Brasília), em local a ser divulgado previamente.

O edital aponta que o candidato deve chegar com 30 minutos de antecedência, portando caneta preta, comprovante de inscrição e documento oficial com foto, e lista regras de eliminação, incluindo proibição de aparelhos eletrônicos durante a prova.

Pontuação e classificação

O edital define pontuação total por curso, incluindo divisão entre Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos, e prevê que:

• será considerado aprovado quem obtiver mínimo de 50% do total de pontos;

• a correção da prova subjetiva ocorre apenas para candidatos que atingirem critérios mínimos e posições-limite por unidade/curso indicadas no edital.

Cronograma previsto no edital

Entre as datas previstas, o documento traz:

• Publicação do edital: 20/02/2026

• Inscrições online: 23/02/2026 a 06/03/2026

• Confirmação presencial: 23/02/2026 a 06/03/2026

• Resultado provisório das inscrições homologadas: 11/03/2026

• Recursos (inscrições): 12/03/2026 a 13/03/2026

• Relação final das inscrições homologadas: 17/03/2026

• Prova: 14/04/2026

• Gabarito preliminar (objetiva): 15/04/2026

• Recursos (gabarito preliminar): 16/04/2026 a 17/04/2026

• Gabarito definitivo: 24/04/2026

• Habilitados para correção da subjetiva + grade: 29/04/2026

• Resultado final e homologação: 22/05/2026

📌 Atenção: no cronograma, o edital registra “Divulgação do resultado provisório 13/05/2025”. Como essa data aparece assim no documento, a informação deve ser acompanhada diretamente na página oficial do processo seletivo, onde eventuais ajustes e comunicados costumam ser publicados.

Validade do processo seletivo

A validade indicada é de 1 ano, contado da publicação do resultado final no site da PRT-8, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da Procuradoria.

Acesso ao edital e acompanhamento oficial

O Concurso News reforça que o edital é a base legal do processo seletivo e reúne as regras oficiais que regulam a seleção. A reportagem não substitui a leitura do documento, e retificações/comunicados podem ocorrer, cabendo ao candidato acompanhar as atualizações no endereço indicado pela PRT-8:
https://www.prt8.mpt.mp.br/mpt-pa/selecao-de-estagiarios