A Defensoria Pública da União em Teresina, no Piauí, formalizou retificação no processo seletivo de Residência Jurídica regido pelo Edital nº 01, de 22 de janeiro de 2026. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24 de fevereiro, por meio do Edital DPU-PI/DAD PI nº 2.
A apuração do https://concursonews.com/ confirma que a alteração atinge exclusivamente o cronograma das etapas e o prazo para envio da peça jurídica, sem menção a mudanças em requisitos, número de vagas ou critérios de avaliação. O objetivo declarado é assegurar prazo razoável para interposição de recurso contra o resultado preliminar da análise curricular.
A retificação foi assinada pela Defensora Pública Federal-Chefe da unidade, Gabriela Moura Ferreira, com fundamento na Lei Complementar nº 80/1994 e na Resolução CSDPU nº 173/2020.
Novo cronograma das etapas
O item 10.6 do edital original foi ajustado e passa a vigorar com as seguintes datas:
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Período de inscrição (envio de currículos): 26/01 a 30/01/2026
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Publicação da relação de inscritos: 04/02/2026
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Recurso contra indeferimento de inscrição: 06/02/2026
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Publicação das respostas aos recursos: 10/02/2026
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Análise curricular: 10/02 a 19/02/2026
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Divulgação do resultado preliminar da análise curricular: 20/02/2026
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Recurso contra o resultado preliminar da análise curricular: até 23h59min de 24/02/2026
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Divulgação do resultado definitivo da análise curricular e convocação para apresentação da peça jurídica: 06/03/2026
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Divulgação do enunciado da peça jurídica: 06/03/2026
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Envio da peça jurídica: até 11h59min de 09/03/2026
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Divulgação das notas da peça jurídica: 23/03/2026
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Recurso contra as notas da peça jurídica: 24/03/2026
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Resultado definitivo da peça jurídica e convocação para entrevista: 31/03/2026
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Período de entrevista: 07 a 10/04/2026
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Resultado preliminar do processo seletivo: 15/04/2026
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Avaliações por comissões especiais (PCD, pessoas negras e pessoas trans): 20/04/2026
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Recurso contra resultados das avaliações das comissões especiais: 23/04/2026
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Resultado final do processo seletivo: 27/04/2026
O novo calendário reorganiza a sequência de fases após a análise curricular e ajusta os prazos recursais, especialmente no trecho que envolve a elaboração da peça jurídica.
Prazo para envio da peça jurídica é alterado
Além do cronograma, o item 5.2.4 do edital original também foi retificado.
Antes, o envio das peças jurídicas deveria ocorrer até 23h59min de 27 de fevereiro de 2026. Com a atualização, o prazo final passa a ser até 11h59min do dia 09 de março de 2026, conforme o item 10.6 retificado.
O edital mantém a regra de que peças enviadas fora do horário estabelecido serão indeferidas, com consequente eliminação do candidato.
Etapas mantidas
A seleção segue estruturada nas seguintes fases, conforme previsto no edital original:
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Análise curricular
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Elaboração e envio de peça jurídica
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Entrevista
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Avaliações específicas por comissões destinadas a candidatos às cotas para pessoas com deficiência, pessoas negras e pessoas trans
Não há, na retificação publicada, qualquer menção a alterações em critérios de pontuação, conteúdo programático, carga horária ou número de vagas.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital e suas retificações constituem a base legal que regula integralmente o processo seletivo de Residência Jurídica da DPU em Teresina. A reportagem não substitui a leitura do documento oficial.
Candidatos devem acompanhar todos os comunicados e eventuais novas atualizações junto aos canais oficiais da Defensoria Pública da União, uma vez que novas retificações podem ser publicadas.