A Prefeitura de Gaurama, no Rio Grande do Sul, publicou edital de processo seletivo público para contratação de estagiário de Direito. A oportunidade atende ao termo de cooperação firmado entre o município e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
O processo seletivo prevê a atuação do estudante junto à Defensoria Pública instalada no município. Conforme apurado pelo https://concursonews.com/ no edital nº 02/2026, a seleção oferece uma vaga imediata para graduando em Direito, com bolsa mensal superior a R$ 1,6 mil.
A medida está vinculada ao termo de cooperação nº 151/2025 firmado com a Defensoria Pública estadual e segue as regras da Lei Federal nº 11.788/2008 (Lei do Estágio) e da Lei Municipal nº 4.081/2025.
Vaga disponível e requisitos
A seleção contempla estágio voltado a estudantes do curso de Direito.
Área e vagas
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Área: Jurídica
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Curso exigido: graduação em Direito
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Número de vagas: 1
Entre as condições estabelecidas no edital, o candidato deve:
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ter idade mínima de 16 anos;
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estar regularmente matriculado e frequentando curso de graduação em Direito;
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residir em município integrante do foro da Comarca de Gaurama/RS.
O edital também estabelece reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência, quando houver compatibilidade entre as atribuições da vaga e a deficiência apresentada.
Bolsa e carga horária
O estagiário selecionado receberá bolsa mensal conforme definido no edital.
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Bolsa-auxílio: R$ 1.613,52
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Carga horária: 6 horas diárias
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Jornada semanal: 30 horas
Caso a carga horária seja inferior à prevista, a remuneração será proporcional ao número de horas cumpridas.
Inscrições
As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, por meio do sistema do Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS).
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Período: de 11 de março até 20 de março de 2026, às 23h59
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Local de inscrição: www.cieers.org.br
Ao efetuar a inscrição, o candidato declara conhecer e aceitar as regras estabelecidas no edital do processo seletivo.
Etapas de classificação
O processo seletivo contará com três etapas de avaliação.
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Redação
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Entrevista
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Análise de currículo
A redação terá como tema “A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 80/1994”.
Os candidatos serão classificados pelo somatório das pontuações obtidas nas três etapas. Para aprovação, será necessário alcançar média mínima de 50 pontos.
Em caso de empate, o edital estabelece sorteio público como critério de desempate.
Aplicação das provas
A prova está prevista para ocorrer presencialmente no município.
Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, a avaliação será realizada nas seguintes condições:
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Data: 23 de março de 2026
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Horário: 14h
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Local: Defensoria Pública de Gaurama
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Endereço: Rua João Amândio Sperb, nº 373, Centro
Os candidatos deverão comparecer com documento de identidade, comprovante de inscrição e currículo, chegando ao local com 30 minutos de antecedência.
Cronograma do processo seletivo
O edital estabelece as principais datas do processo seletivo:
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Publicação do edital: 11/03/2026
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Inscrições: 11/03/2026 a 20/03/2026
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Aplicação das provas e entrevistas: 23/03/2026
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Classificação preliminar: 24/03/2026
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Prazo para recursos: até 26/03/2026
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Análise dos recursos: 27/03/2026
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Classificação final: 30/03/2026
Validade
O processo seletivo terá validade de um ano, contada a partir da publicação da classificação final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme critério da administração municipal.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, requisitos e procedimentos do processo seletivo. A reportagem apresenta um resumo informativo e não substitui a leitura integral do documento.
Eventuais atualizações, retificações ou novos comunicados devem ser acompanhados diretamente junto aos canais oficiais da Prefeitura de Gaurama e do CIEE-RS, responsáveis pela condução da seleção.