A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), instituição essencial à garantia de acesso à Justiça, publicou edital para seleção de estagiário de nível superior em Direito na comarca de Agudo. O processo busca reforçar o atendimento jurídico à população local por meio da atuação de estudantes em formação.
A abertura do processo seletivo foi acompanhada pelo https://concursonews.com/, que analisou o edital nº 11580 e identificou as principais regras, prazos e critérios da seleção. O documento formaliza a oferta de uma vaga imediata, além de cadastro reserva para futuras demandas durante a vigência do certame.
O certame será conduzido sob responsabilidade da própria Defensoria Pública de Agudo, com etapas que incluem prova dissertativa e possibilidade de entrevista, conforme necessidade.
Cargos, vagas e requisitos
A seleção é direcionada exclusivamente a estudantes de Direito em nível superior, regularmente matriculados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
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Cargo: Estágio em Direito
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Escolaridade: Ensino superior em andamento (Direito)
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Vagas: 1 vaga imediata + cadastro reserva
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Carga horária: 30 horas semanais
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Turno: manhã e/ou tarde
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Lotação: Defensoria Pública de Agudo (RS)
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Idade mínima: 16 anos
O edital estabelece que a bolsa-auxílio será paga por hora efetivamente comprovada, acrescida de auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Os valores não são detalhados no documento, devendo ser consultados na página oficial da Defensoria.
Inscrições e participação
As inscrições estarão abertas entre os dias 21 e 27 de março de 2026, exclusivamente pela internet.
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Período: 21/03/2026 a 27/03/2026
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Local de inscrição: https://estagios.defensoria.rs.def.br/site
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Taxa: não informado no edital
O candidato deve realizar cadastro na “Área do Estagiário” e enviar os documentos exigidos. A inscrição implica aceitação integral das regras do processo seletivo.
Também é responsabilidade do participante manter seus dados atualizados, especialmente e-mail e telefone, que serão utilizados para convocações.
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto pelas seguintes fases:
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Prova dissertativa (obrigatória)
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Entrevista (se houver, a critério da organização)
A prova poderá ocorrer em formato online ou presencial, conforme decisão do responsável pelo certame. O exame terá duração de 60 minutos e será avaliado em escala de até 10 pontos.
Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 7 pontos.
O edital também prevê eliminação em casos de plágio ou uso de inteligência artificial na elaboração das respostas, além de outras irregularidades.
Cronograma do processo seletivo
O cronograma oficial já define as principais datas da seleção:
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Inscrições: 21 a 27 de março de 2026
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Prova: 31 de março de 2026, às 10h (horário de Brasília)
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Resultado final: 3 de abril de 2026
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que eventuais mudanças no cronograma poderão ser divulgadas por meio de novos editais no site da Defensoria Pública.
Convocação e contratação
A convocação dos aprovados será feita por e-mail, respeitando rigorosamente a ordem de classificação. O candidato deverá manifestar interesse na vaga dentro do prazo estipulado, sob pena de perda da oportunidade.
A contratação será formalizada por meio de Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício.
Validade
O processo seletivo terá validade de 10 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da Defensoria Pública do Estado.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, requisitos e procedimentos do processo seletivo. A leitura integral é indispensável para participação segura e consciente.
A reportagem não substitui o edital. Alterações podem ocorrer ao longo da seleção, sendo responsabilidade do candidato acompanhar atualizações nos canais oficiais da Defensoria Pública do RS.