O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou edital para seleção de residente jurídico na Promotoria de Justiça Única de Pratápolis. A iniciativa integra o Programa de Residência do órgão, voltado ao aprimoramento prático e teórico de profissionais do Direito.
A apuração realizada pelo https://concursonews.com/ mostra que a seleção prevê uma vaga imediata, além de formação de cadastro reserva. O programa envolve atividades de apoio técnico-jurídico, com treinamento em serviço junto aos membros e servidores do Ministério Público.
O edital estabelece regras detalhadas sobre requisitos, etapas e critérios de classificação, além de políticas de inclusão com reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros.
Cargos, requisitos e benefícios
A seleção contempla a função de residente jurídico, com atuação presencial na Promotoria de Justiça de Pratápolis.
Dados principais:
- Cargo: Residente Jurídico
- Vagas: 1 imediata + cadastro reserva
- Local de atuação: Pratápolis (MG)
- Escolaridade: Bacharelado em Direito (até 5 anos) ou, se superior a esse período, matrícula em pós-graduação na área jurídica
- Jornada: 6 horas diárias / 30 horas semanais
- Bolsa-auxílio: R$ 4.863,00 mensais
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Outros benefícios: Recesso remunerado de 30 dias por ano
Entre os requisitos, o edital exige ainda conduta compatível com as funções, disponibilidade para atuação presencial e inativação da inscrição na OAB no momento da nomeação.
Inscrições e prazos
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG.
- Período: de 25 a 27 de março de 2026
- Link: https://forms.office.com/r/Hhj4j6g19S
- Taxa: não informada no edital
O candidato que optar por concorrer às vagas reservadas para candidatos negros deverá encaminhar autodeclaração específica, conforme modelo disponível no portal do MPMG, dentro do prazo estabelecido.
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto por duas fases:
1ª etapa – Prova escrita
- Data: 09 de abril de 2026
- Horário: 14h
- Duração: 3 horas
- Local: Fórum de Pratápolis (Avenida Leônidas Dias Pedroso, nº 400)
- Conteúdo: Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil
- Formato: dissertação, sem consulta
2ª etapa – Entrevista
- Data: 16 de abril de 2026
- Horário: 13h30
- Local: mesmo endereço da prova
Serão convocados para a entrevista os cinco candidatos mais bem classificados na prova escrita, desde que atinjam pelo menos 50% da pontuação.
Cronograma e resultados
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que as principais datas já estão definidas, incluindo prova e entrevista. O resultado final será publicado no Diário Oficial do MPMG e também no portal institucional.
Validade
O processo seletivo terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da publicação do resultado final.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, critérios e procedimentos da seleção. A leitura integral é indispensável para o candidato, já que a reportagem não substitui o conteúdo normativo.
O edital completo e demais atualizações devem ser acompanhados diretamente na página oficial do MPMG:
https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/servicos/estagios/estagios-e-residencias/selecoes/residencias.shtml
Eventuais retificações, comunicados ou mudanças no cronograma são de responsabilidade do órgão, cabendo ao candidato acompanhar todas as publicações oficiais.