O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) formalizou a abertura de processo seletivo para ingresso no Programa de Residência Jurídica, voltado à atuação prática e ao aperfeiçoamento profissional na área do Direito. A oportunidade é destinada à Promotoria de Justiça de Itamarandiba.
A seleção foi publicada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e prevê uma vaga imediata, além da formação de cadastro reserva. Os dados foram analisados pelo https://concursonews.com/, com base no edital oficial disponibilizado pelo órgão.
A iniciativa integra a política institucional de formação do MPMG, permitindo que residentes atuem diretamente no suporte às atividades do Ministério Público, com treinamento em serviço e acompanhamento das rotinas jurídicas.
Cargos, requisitos e benefícios
O edital estabelece que a seleção é voltada a bacharéis em Direito, com critérios específicos relacionados ao tempo de formação.
- Cargo: Residente jurídico
- Vagas: 01 + cadastro reserva
- Lotação: Promotoria de Justiça de Itamarandiba
- Escolaridade:
- Graduação em Direito concluída nos últimos 5 anos; ou
- Graduação há mais de 5 anos, desde que esteja cursando pós-graduação na área
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), presencial
- Bolsa-auxílio: R$ 4.863,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Outros benefícios: recesso remunerado de 30 dias por ano
Entre os pré-requisitos, o edital também exige disponibilidade integral para a jornada, conduta compatível com a função e inativação da inscrição na OAB no momento da nomeação.
Inscrições e participação
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico.
- Período: 01 a 20 de abril de 2026
- Local de inscrição: https://forms.office.com/r/5R1GQ7rhcb
- Taxa: não informado no edital
Candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para pessoas negras devem enviar autodeclaração específica em formato PDF para o e-mail indicado no edital. Já os candidatos com deficiência precisam apresentar documentação comprobatória conforme as regras estabelecidas.
O edital não menciona previsão de isenção de taxa.
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto por duas fases, ambas com caráter eliminatório e classificatório:
- Prova escrita discursiva
- Entrevista presencial
A prova escrita terá cinco questões discursivas, totalizando 100 pontos, e abordará conteúdos como Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Civil e áreas coletivas, além de língua portuguesa.
Já a entrevista avaliará aspectos como capacidade de argumentação jurídica, domínio da língua, clareza na comunicação e postura.
Cronograma e aplicação das provas
A prova escrita está prevista para:
- Data: 08 de maio de 2026
- Horário: 9h
- Local: Itamarandiba (endereço será divulgado após as inscrições)
As entrevistas ocorrerão em datas a serem agendadas individualmente com os candidatos aprovados na primeira etapa.
Validade
O processo seletivo terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade do MPMG.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que regula integralmente o processo seletivo, reunindo todas as regras, critérios e procedimentos. A leitura completa é essencial para o candidato compreender suas obrigações e direitos.
O documento está disponível no portal do MPMG. Ressalta-se que esta reportagem não substitui o edital, e eventuais atualizações ou retificações devem ser acompanhadas diretamente pelos canais oficiais do órgão.