O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) formalizou a abertura de processo seletivo para residente jurídico, voltado à Promotoria de Justiça Única da Comarca de Santa Rita de Caldas. A iniciativa integra o programa institucional de formação prática voltado a profissionais do Direito.
A seleção, detalhada em edital oficial , estabelece regras objetivas sobre requisitos, etapas e benefícios. Os dados analisados pelo https://concursonews.com/ mostram que há uma vaga imediata, além de formação de cadastro de reserva.
O programa busca fortalecer a atuação institucional por meio da qualificação prática de profissionais, combinando aprendizado teórico e atuação supervisionada junto a membros e servidores do órgão.
Cargos, vagas e requisitos
A seleção contempla:
- Cargo: Residente Jurídico
- Vagas: 1 vaga imediata + cadastro de reserva
- Lotação: Promotoria de Justiça de Santa Rita de Caldas/MG
- Escolaridade:
- Bacharel em Direito formado há até 5 anos; ou
- Formado há mais de 5 anos, desde que esteja cursando pós-graduação em Direito
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), em regime híbrido
O edital também exige:
- Conduta compatível com as funções
- Inativação na OAB
- Não ter completado 36 meses de residência no MPMG
- Não exercer atividades vedadas pela normativa interna
Remuneração e benefícios
O programa assegura:
- Bolsa mensal: R$ 4.863,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Recesso: 30 dias anuais remunerados
Inscrições e prazo
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico:
- Período: 16 a 31 de março de 2026
- Link: https://forms.office.com/r/bNsLq78bwt
- Taxa: não informada no edital
Candidatos que concorrerem às vagas reservadas para pessoas negras devem enviar autodeclaração conforme orientações do edital. Já candidatos com deficiência precisam apresentar documentação específica, incluindo laudo médico.
O edital não informa cobrança de taxa de inscrição.
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto por etapa única:
- Prova escrita (eliminatória e classificatória)
- Valor: 100 pontos
- Composição:
- 5 questões dissertativas
- 5 questões objetivas
A avaliação abrangerá conteúdos como:
- Direito Penal
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil e Processual
- Direitos Difusos e Coletivos
- Legislação penal especial
A prova será aplicada sem consulta.
Cronograma e aplicação da prova
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a prova será realizada:
- Data: 9 de abril de 2026
- Horário: 8h
- Local: Polo UAB E-Tec, Rua Prefeito Sebastião Januzzi, nº 20, Centro, Santa Rita de Caldas/MG
O resultado será divulgado no Diário Oficial do MPMG e no portal institucional. O edital não detalha datas de gabarito ou resultado final.
Validade do processo seletivo
A seleção terá validade de:
- 6 meses, podendo ser prorrogada por igual período
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, critérios e condições do processo seletivo, sendo a única base normativa válida para participação.
A reportagem não substitui a leitura integral do edital. Alterações podem ocorrer ao longo do certame, cabendo ao candidato acompanhar todas as atualizações nos canais oficiais do MPMG.