O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou edital para seleção pública de estagiário de graduação em Direito, com atuação na 13ª Promotoria de Justiça – Juízo de Tóxicos, em Belo Horizonte. O processo prevê contratação na modalidade bolsista, com jornada presencial.
A apuração do https://concursonews.com/ junto ao edital mostra que a seleção oferece uma vaga imediata, além de formação de cadastro reserva, considerando eventuais convocações durante a validade do certame. A bolsa mensal é de R$ 1.250,00, acrescida de auxílio-transporte de R$ 18 por dia estagiado presencialmente.
O edital estabelece jornada de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais, com atuação presencial.
Cargos e requisitos
A seleção é destinada a estudantes regularmente matriculados no curso de Direito em instituições conveniadas com o MPMG. O candidato precisa cumprir alguns critérios formais exigidos no edital.
Entre os requisitos:
- Estar matriculado e frequente no curso de Direito
- Disponibilidade para 6 horas diárias presenciais
- Não ter completado 2 anos de estágio em Direito no MPMG
- Ter conduta compatível com a função
- Não possuir registros que desabonem a conduta junto a órgãos policiais ou Judiciário
O estágio também exige possibilidade de permanência mínima de 6 meses.
Inscrições e taxa
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico.
- Período: 27 de março a 7 de abril de 2026
- Link: https://forms.office.com/r/EW7cCLSxsK
- Taxa: não informada no edital
Candidatos que concorrerem às vagas reservadas deverão enviar documentação complementar por e-mail, conforme regras do edital.
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto por duas fases:
- Prova escrita (eliminatória e classificatória)
- Entrevista (eliminatória e classificatória)
A prova terá valor de 100 pontos e cobrará conteúdos ligados à Lei de Tóxicos (Lei 11.343/06), Direito Penal, Processo Penal e Lei de Armas, além do uso correto da língua portuguesa.
A entrevista também valerá 100 pontos e avaliará interesse na área, postura profissional, domínio da língua portuguesa e proatividade.
Cronograma
O edital já traz datas definidas para as principais etapas:
- Prova escrita: 13 de abril de 2026, às 13h, em Belo Horizonte
- Entrevista: 27 de abril de 2026, às 14h, também em Belo Horizonte
Os resultados serão publicados no Diário Oficial do MPMG e no portal institucional.
Validade
A seleção terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogada por igual período, a partir da publicação do resultado final.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, critérios e condições da seleção, sendo a base legal do processo. Esta reportagem apresenta os principais pontos, mas não substitui a leitura integral do edital.
O documento também pode sofrer atualizações ou retificações ao longo do processo, sendo responsabilidade do candidato acompanhar as publicações oficiais do MPMG.