O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou o Edital nº 449/2026 para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito. A oportunidade é voltada à atuação na 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Ituiutaba, com formação de cadastro reserva.
A iniciativa é conduzida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e segue as diretrizes da legislação de estágio vigente. Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, o processo seletivo contempla uma vaga imediata, além de possibilidade de convocações futuras durante a validade do certame.
O edital estabelece critérios objetivos para participação e detalha as condições de jornada, remuneração e etapas de seleção, mantendo o modelo tradicional adotado pelo órgão em seleções de estágio jurídico.
Cargos, vagas e requisitos
A seleção contempla atuação específica na área jurídica, com exigências acadêmicas e institucionais bem definidas.
- Vaga: 01 imediata + cadastro reserva
- Área: Pós-graduação em Direito
- Local de atuação: 5ª Promotoria de Justiça de Ituiutaba
- Escolaridade: Bacharel em Direito e matrícula ativa em curso de pós-graduação em Direito
- Instituição: Deve ser conveniada com o MPMG
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), presencial
- Bolsa: R$ 1.850,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Outros benefícios: Seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado
Entre os requisitos adicionais, o edital prevê, entre outros pontos: disponibilidade mínima de seis meses de estágio, ausência de antecedentes que desabonem a conduta e apresentação de requerimento de inativação na OAB.
Inscrições e participação
O processo de inscrição será realizado exclusivamente pela internet, com preenchimento de formulário eletrônico.
- Período: 25 de março a 1º de abril de 2026
- Link: https://forms.office.com/r/s956x6K5Uc
- Taxa de inscrição: não informada no edital
O candidato deve preencher corretamente os dados e acompanhar a confirmação por e-mail após o envio. O edital também prevê envio adicional de documentação para candidatos que concorrerem às vagas reservadas.
Etapas de classificação
A seleção será composta por etapa única, com caráter eliminatório e classificatório.
- Fase: Prova escrita
- Pontuação: até 100 pontos
- Nota mínima para aprovação: 50%
A avaliação abrangerá conteúdos de Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Administrativo, Direito Penal, Processo Penal e temas institucionais do Ministério Público, além de língua portuguesa.
Cronograma da seleção
O edital já define a principal data do processo seletivo.
- Data da prova: 9 de abril de 2026
- Horário: 13h
- Local: UEMG Ituiutaba (endereços detalhados no edital)
Os resultados serão publicados no Diário Oficial do MPMG e também disponibilizados no portal institucional.
Validade
A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período, a critério do MPMG.
Acesso ao edital
O Concurso News reforça que o edital é o documento oficial que regula integralmente a seleção, reunindo todas as regras, critérios e condições para participação. A leitura completa é indispensável antes da inscrição.
A reportagem tem caráter informativo e não substitui o edital. Eventuais atualizações, retificações ou comunicados devem ser acompanhados diretamente pelos canais oficiais do MPMG.