O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) lançou nova seleção pública para formação de cadastro e preenchimento de vagas de estágio voltado a estudantes de pós-graduação em Direito. O certame é conduzido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e tem atuação em áreas estratégicas da instituição.
A abertura das inscrições está marcada para a próxima segunda-feira, 23 de março, conforme previsto no edital nº 0433/2026. A apuração do https://concursonews.com/ confirma que o processo contempla oportunidades no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (CAOSEP) e na Coordenadoria Estadual das Promotorias do Tribunal do Júri (COJUR).
O documento estabelece critérios rigorosos de participação, reforçando o perfil técnico exigido para atuação no Ministério Público, especialmente em áreas ligadas à segurança pública e ao Tribunal do Júri.
Vagas, bolsa e requisitos do estágio no MPMG
A seleção prevê oferta direta e formação de banco de candidatos, com exigências específicas para ingresso.
Vagas e lotação:
- 3 vagas imediatas
- Cadastro de reserva
- Atuação no CAOSEP e COJUR
Requisitos:
- Bacharelado em Direito
- Matrícula em curso de pós-graduação em Direito (em instituição conveniada)
- Disponibilidade para estágio presencial de 6 horas diárias
- Conduta compatível com as funções do MP
- Não ter completado 2 anos de estágio de pós-graduação no MPMG
- Estar apto a cumprir no mínimo 6 meses de estágio
- Demais critérios previstos no edital
Remuneração e benefícios:
- Bolsa mensal: R$ 1.850,00
- Auxílio-transporte: R$ 18 por dia presencial
- Seguro contra acidentes pessoais
- Recesso remunerado
O edital também prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos negros (30%), conforme regras descritas no documento oficial.
Inscrições para estágio no MPMG
O processo de inscrição será realizado exclusivamente pela internet.
- Período: de 23 de março a 6 de abril de 2026
- Formulário: https://forms.office.com/r/5pG9EePeAs
- Taxa de inscrição: não informada no edital
O candidato deve preencher o formulário eletrônico e, quando for o caso, encaminhar documentação complementar por e-mail, especialmente para concorrer às vagas reservadas.
A confirmação da inscrição será enviada automaticamente por e-mail após o envio correto do formulário.
Etapas da seleção
O processo seletivo será dividido em duas fases, ambas com caráter eliminatório e classificatório:
1ª etapa: prova escrita
- Data: 8 de abril de 2026
- Horário: 14h
- Duração: 2 horas
- Local: Avenida Álvares Cabral, 1740, Belo Horizonte/MG
- Conteúdo:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional (com ênfase em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva)
- Execução Penal
2ª etapa: prova oral
- Realizada apenas com candidatos classificados
- Data e local: informados posteriormente
O edital determina nota mínima de 60% em cada etapa para aprovação.
Cronograma da seleção
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam a principal data já definida no edital:
- Prova escrita: 8 de abril de 2026
As demais etapas, como prova oral e divulgação de resultados, serão informadas posteriormente pelo MPMG.
Validade
O processo seletivo terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da instituição.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital nº 0433/2026 é o documento oficial que rege integralmente a seleção, reunindo todas as regras, critérios e condições para participação. Esta reportagem tem caráter informativo e não substitui a leitura completa do regulamento.
O MPMG poderá divulgar retificações, atualizações ou novos comunicados ao longo do processo, sendo responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no portal oficial da instituição.